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A Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar

Por:   •  23/4/2015  •  Relatório de pesquisa  •  1.037 Palavras (5 Páginas)  •  211 Visualizações

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        Política Holandesa

Contexto Político

Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar.

O Poder Executivo

O chefe de estado é a rainha. Depois das eleições parlamentares (câmara baixa), o líder do partido majoritário ou da coalição majoritária é normalmente nomeado primeiro-ministro (chefe do governo) pelo monarca para um mandato de quatro anos. O Conselho dos Ministros é nomeado pelo monarca ou por recomendação do primeiro-ministro.

O Poder Legislativo

O legistlativo é bicameral. O parlamento, chamado de Estados Gerais, têm duas câmaras: a Primeira Câmara (alta) e a Segunda Câmara (baixa). O governo tem o direito de dissolver o parlamento, qualquer uma ou as duas câmaras.

Os principais partidos políticos

CDA (Apelo Democrata Cristão) – Democratas cristãos.
CU (União Cristã) - um partido político ortodoxo reformado com idéias de centro-esquerda. 
D66 (Democratas 66) - um partido político progressivo liberal e democrata radical, 
Esquerda Verde - partido político eco-socialista e anti-capitalista, 
PvdA (Partido Trabalhista) – partido político social-democrata,
-
 PVV (Partido da Liberdade) (em holandês) - partido de direita, conhecido por suas posições rígidas sobre a imigração
SP (Partido Socialista) - partido de esquerda, o que sobrou do partido comunista, extremamente socialista, 
VVD (Partido popular pela liberdade e pela democracia) - partido liberal, de centro-direita, a favor do livre mercado.

Líderes Políticos no Poder

Rei: Willem-Alexander (desde 30 de abril de 2013) - hereditário
Primeiro-ministro: Jan Peter BALKENENDE (desde julho de 2002)

Contexto Econômico  

A conjuntura econômica

Os Países Baixos são a quinta maior potência econômica da Europa e o quinto maior exportador de mercadorias. O país foi atingido em cheio pela crise mundial e pela crise da zona do euro, por causa da sua dependência do comércio exterior. O crescimento econômico holandês, negativo em 2013 devido à fraqueza da demanda interna, conheceu uma tímida recuperação em 2014 (0,6%) graças aos investimentos e aos gastos públicos. Segundo as previsões, o crescimento pode chegar a 1,4% em 2015.

A economia holandesa, muito tempo citada como um modelo de sucesso europeu, sofreu sucessivas recessões. A dívida pública continuou a crescer em 2014, os investimentos estão em baixa, o consumo doméstico permanece morno e o mercado imobiliário atravessa uma grave crise. Além disso, o governo de coalizão tentou reformar parcialmente o sistema de saúde em 2014, criando uma fonte de tensões entre os partidos da coalizão governamental. As finanças públicas entraram no vermelho, abaixo do permitido pelo
Pacto Europeu de Estabilidade e Crescimento. A prioridade do governo de coalizão é portanto a consolidação orçamentária, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas. O déficit deve ser reduzido a 3% do PIB em 2015, graças aos cortes orçamentários, principalmente nos programas sociais. A baixa das desigualdades também faz parte das prioridades do Estado. No entanto, durante o verão de 2014, as autoridades europeias pediram aos Países Baixos que mantivessem certas despesas suscetíveis de impulsionar o crescimento econômico. O Governo holandês pretende igualmente reformar o mercado de trabalho em 2015 (revisão do sistema de desemprego e aumento da idade de reforma), em um país que poderá vir a ter escassez de mão-de-obra. Por fim, o partido de extrema-direita está em plena ascensão, graças às suas críticas às medidas de austeridade econômica e à estigmatização dos imigrantes.

Os Países Baixos apresentam rendas per capita elevadas com uma distribuição bastante igualitárias das rendas. O PIB/hab é de um terço superior à média dos 27 países da UE. A taxa de desemprego, durante muito tempo inexistente, aumentou fortemente desde 2008, atingindo 7,4% da população ativa em 2014, mas deverá diminuir em 2015.

 

Indicadores de crescimento

2011

2012

2013

2014

2015 (e)

PIB (bilhões de USD)

894,58

823,60

853,81e

880,39e

891,55

PIB (crescimento anual em %, preço constante)

1,7

-1,6

-0,7e

0,6e

1,4

PIB per capita (USD)

53.590

49.158

50e

52.249e

52.770

Saldo do Balanço de Pagamentos (em % do PIB)

-3,6

-2,2

0,2e

0,1e

-0,0

Dívida Pública (em % do PIB)

61,3

66,5

68,6e

69,4e

69,6

Índice de inflação (%)

2,5

2,8

2,6e

0,5e

0,7

Taxa de desemprego (% da população economicamente ativa)

4,4

5,3

6,7

7,3

6,9

Balanço das transações correntes (bilhões de USD)

75,67

73,48e

87,12e

86,96e

85,81

Balanço das transações correntes (em % do PIB)

8,5

8,9e

10,2e

9,9e

9,6

Source: IMF - World Economic Outlook Database - Últimos dados disponíveis.

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