A NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM GERAL DA CONCEPÇÃO ATÉ A POPULARIZAÇÃO

NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM GERAL DA CONCEPÇÃO ATÉ A POPULARIZAÇÃO^[1]

Marçal Lucas Frare^[2]

Resumo

O presente trabalho busca como objetivo fundamental a investigação acerca do neoconstitucionalismo e assim realizar uma abordagem geral sobre o tema. Aqui atenta-se em fazer uma contextualização histórica e jurídica, destacando cada marco relevante para o surgimento do modelo teórico. Abordaremos também o constitucionalismo em sua concepção, tendo em vista que por meio desse movimento (ou sob aprimoramento) é que emerge o constitucionalismo contemporâneo e suas várias vertentes. Por sinal esse é um ponto chave, o neoconstitucionalismo não possui um autor exato como fundador do conceito, é difícil conceituar e colocar exatamente o termo, entretanto, pelo que se tem, insurge como uma alternativa de estreitar os laços entre Direito, moral e política. Algo improvável quando se trata de pensar o positivismo do século XX. Os resultados estão sendo colhidos, mas de antemão, é possível dizer que o intuito do presente artigo é meramente acadêmico e com finalidade de estudo e aprimoramento do conteúdo disponível em sala de aula. O método de abordagem utilizado na elaboração do trabalho foi o Indutivo e o método de procedimento foi o Monográfico, e por fim o levantamento de dados foi realizado através da técnica de Pesquisa Bibliográfica.

Palavras-Chave: Neoconstitucionalismo. Direito brasileiro. Constitucionalismo.

Abstract

El presente trabajo tuvo como objetivo fundamental la investigación sobre el neoconstitucionalismo, para visualizar un acercamiento general sobre el tema. Aquí nos enfocamos en hacer un contexto histórico y legal, destacando cada hito relevante para la aparición del modelo teórico. También abordamos el constitucionalismo en su concepción, considerando que a través de este movimiento (o en proceso de mejora) emerge el constitucionalismo contemporáneo y sus diversos aspectos. Por cierto, éste es un punto clave, el neoconstitucionalismo no tiene un autor exacto como fundador del concepto, por lo que es difícil conceptualizar exactamente el término, sin embargo, con lo que hay, surge como una alternativa para estrechar los vínculos entre el derecho, la moralidad y la política. Algo improbable a la hora de pensar en el positivismo del siglo XX. Se están recopilando los resultados, pero de antemano, se puede decir que el propósito de este artículo es puramente académico, con el propósito de estudiar y mejorar el contenido disponible en el aula. El método de enfoque utilizado en la preparación del trabajo fue el Inductivo y el método de procedimiento fue el Monográfico, y finalmente la recolección de datos se realizó a través de la técnica de Investigación Bibliográfica.

Keywords: Neoconstitucionalismo. Ley brasileña. Constitucionalismo.

1. INTRODUÇÃO

O objeto de estudo do presente artigo é investigar o neoconstitucionalismo de modo geral, onde se abordou especificamente uma investigação acerca de alguns aspectos destacados.

No primeiro momento, foram feitas considerações iniciais, buscando contextualizar o constitucionalismo, levantando toda uma tratativa histórica e jurídica, e ainda, delimitando conceituações básicas, até diferenciações sobre em relação à propagado por autor. Ponto importante, tendo em vista que os conceitos são os mais diversos e algumas vertentes são perceptíveis quando se trata de estudar o neoconstitucionalismo.

Por objetivos específicos temos: a) investigar o constitucionalismo a partir de sua concepção; b) desenvolver a propagação da teoria constitucional; c) e por fim, apresentar o neoconstitucionalismo em sua integralidade e alguns pontos visíveis a partir de nossa Constituição Federal de 1988.

Compreende-se que a doutrina brasileira vem seguindo por anos no estudo do constitucionalismo contemporâneo e que isso se vislumbra pela quantidade de material para pesquisa e estudo complementar. Não obstante, foi difícil apontar com clareza as semelhanças que a CF/88 possui em relação ao movimento. Nesse sentido, Luís Roberto Barroso, ministro do STF conseguiu obter êxito ao investigar um de seus artigos sobre a relação do tema perante a nossa Carta Magna.

O tema é recente na esteira do debate jurídico e claramente vem ganhando forma, mas pelo que tudo indica ainda existe um demasiado caminho a se trilhar para que a se tornar mais concreto suas reais intenções e assim desenvolver um modelo capaz de preencher efetivamente as lacunas existentes nos modelos positivistas em vigor pelo mundo.

Para elaboração do presente artigo foi utilizado para abordagem o Método Indutivo e, quanto ao procedimento, o Método Monográfico, ainda para o levantamento de dados, a técnica aplicada foi a de Pesquisa Bibliográfica. 

2        ASPECTOS GERAIS ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO

No presente desenvolvimento aborda-se o neoconstitucionalismo em sua essência, da concepção até sua propagação como um modelo que muitos juristas destacam como alternativa a ser seguida. Uma espécie de movimento que aos poucos pode moldar-se aos sistemas constitucionais ao redor do globo.

Partindo dessa posição, o primeiro capítulo possui como foco desenvolver uma abordagem mais contextual acerca do modelo. Conceituando e apresentando o constitucionalismo, que como veremos, foi um marco importante para que fosse possível compreender os movimentos de direito da atualidade.

A propagação do constitucionalismo perdurou por anos e ainda hoje continua a ser amplamente debatido, e tudo indica que não foi o desgaste do modelo que iniciou o neoconstitucionalismo, mas sim uma alternativa para fortalecer o já vigoroso sistema popularmente adotado.

O primeiro capítulo do trabalho foi divido em três subtópicos e cada um vai preencher a contextualização necessária acerca do neoconstitucionalismo e preparar para o capítulo seguinte, a qual levanta-se a influência do modelo “neo” perante sistema brasileiro e ainda, algumas críticas que vem sofrendo ao longo dos últimos anos.