A Organização do Estado
Por: Nathalia Ingrid • 29/3/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 391 Palavras (2 Páginas) • 386 Visualizações
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
(Exercícios para o lar - Prof. Ubirajára de Campos)
1. O que é constitucionalismo?
2. Quantas Constituições o Brasil já teve desde sua Independência e, em que ano
cada uma delas começou a viger?
3. Quando se deu a convocação e instalação da 1ª Assembléia Nacional
Constituinte, da História do Brasil, e quais as principais características do
Projeto por ela elaborado?
4. Explique as razões que levaram à Dissolução da 1ª Assembléia Nacional
Constituinte da História do Brasil.
5. Como foi elaborada e quais as características marcantes da Carta Outorgada de
1824?
6. Indique a origem, modelo e as principais características relacionadas à estrutura
de estado da Constituição de 1891.
7. Escreva sobre o ambiente histórico em que nasceu a Constituição de 1934 e
aponte suas características mais marcantes.
8. Como teve origem a Constituição de 1937 e quais as principais novidades
introduzidas por ela no ordenamento jurídico brasileiro?
9. O que foi o Estado Novo na História do Brasil?
10. Escreva como foi elaborada e indique algumas das novidades, sobre a Ordem
Social, trazidas pela Constituição de 1946.
11. Relacione, respectivamente, algumas características da Constituição de 1967 e
da Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969.
12. Relacione alguns aspectos restritivos de direito “autorizados” pelo casuístico
Ato Institucional nº 5 de 1968.
13. Escreva sobre os principais aspectos da Emenda Constitucional nº 26/1985.
14. Indique e explique a classificação da CF/1988 quanto à/ao: a) origem; b) forma;
c) consistência; d) sistemática; e) dogmática; f) modo de elaboração;
g) conteúdo; h) extensão, e, i) finalidade.
15. O que são (e qual a natureza de cada um deles), poderes constituintes: a)
originário; b) derivado e c) decorrente?
16. Quais as características ou atributos do Poder Constituinte Originário? E do
Derivado?
17. Relacione e explique os limites impostos pela CF/1988 ao Poder Constituinte
Derivado.
18. O que são cláusulas pétreas? Exemplo.
19. Como a doutrina distingue os termos “reforma”, “revisão” e “emenda”?
...