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A PETIÇÃO INICIAL

Por:   •  7/4/2021  •  Trabalho acadêmico  •  937 Palavras (4 Páginas)  •  8 Visualizações

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PETIÇÃO INICIAL(PRINCIPAL PEÇA DO PROCESSO)

LIMITES SUBJETIVOS: QUEM PEDE? CONTRA QUEM SE PEDE ALGO?

ELEMENTOS OBJETIVOS:

1-CAUSA DE PEDI: (O RELATO DA HISTÓRIA QUE VOU CONTAR AO JUÍZ E AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DESTES FATOS. AI, FORMULO OS PEDIDOS)

  • PROXIMA
  • REMOTA

2-PEDIDO: OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ DISCIPLINADO NO ARTIGO 319 DO NCPC/2015

3-INICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE: PARA ISSO, PRECISO CONHECER AS REGRAS DE COMPETÊNCIA(ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEIS ESPAÇAS; LEIS FEDERAIS, 13.105/2015 NCPC; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL(NA QUAL ESTEJAMOS INSERIDOS); LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL.

4-COM BASE NESSES DISPOSITIVOS, FAREI A ANÁLISE PARA SABER QUAL SE

RIA O FORO, O JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DA MINHA DEMANDA.

5-FAZER O ENDEREÇAMENTO DE PRAXE, ENCAMINHANDO A MINHA PETIÇÃO INICIAL

6- QUALIFICAÇÃO DAS PARTE(INCISO 2º DO ARTIGO 319 NCPC)REQUISITOS MÍNIMOS:

REQUISITOS DO PREENCHIMENTO AUTOR/RÉU

NOME/prenome

ESTADO CIVIL

INDICAR SE VIVI OU NÃO EM UNIÃO ESTÁVEL

PROFISSÃO

CPF

RESIDÊNCIA E DOMICILIO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

CONTUDO, DEVO COMPLEMENTAR COM INFORMAÇÕES QUE EU JULGAR NECESSÁRIAS: EXEMPLO:

NACIONALIDADE/RG/FILIAÇÃO(DEPENDERÁ MUITO DO CONTEXTO)

7- INFORMAR QUE ESTOU SENDO ACOMPANHADO POR ADVOGADO, CUJA A PROCURAÇÃO ESTÁ SENDO ACOSTADA,

INFORMAR O ENDEREÇO DO ADVOGADO, PARA FINS DE INTIMAÇÃO

8-VOU COLOCAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS(CLARO QUE NÃO TODOS) QUE IRÃO ALICERÇAR A MINHA PRETENÇÃO

9-VOU INDICAR O NOME IURYS DA AAÇÃO, OU SEJA, TIPO DE AÇÃO QUE ESTAREI AJUIZANDO:

AÇÃO ALIMENTOS;

AÇÃO DE DIVÓRCIO

AÇÃO DE USO CAPIÃO

AÇÃO IDENIZATÓRIA

10- INFORMAR CONTRA QUEM ESTOU AJUIZANDO ESTA AÇÃO.

QUANDO ESTIVER PROPONDO ESTA AÇÃO, TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE EU TIVER DESSA PESSOA, DEVEREI TRAZE-LAS  AQUI NO ÂMBITO DA MINHA PEÇA PROCESSUAL.

OU PELO PELO MENOS, SABER NO MÍNIMO :

O NOME COMPLETO;

O ENDEREÇO PARA A LOCALIZAÇÃO DA PESSOA E CONSEQUENTEMENTE CITADA;

11-DEPOIS DESSE PREÂMBULO, SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, FAREI UM TÓPICO (A DEPENDER DO CONTEXTO), RELACIONADO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

ESSE TÓPICO DEVERÁ OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ NO ARTIGO 98 NCPC/2015

EXEMPLO:

“INICIALMENTE NECESSÁRIO SE FAZ QUE SEJA DEFERIDO AO AUTOR, OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POSTO QUE O MESMO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA, SEM O PREJUIZO DO SEU SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONSOANTE SE INFERE DA DOCUMENTAÇÃO AQUI ACOSTADA.”

NOTA: TRATANDO-SE DE UMA EMPRESA QUE POSSUE MUITAS FILIAIS, PODERÁ MANDAR PARA QUALQUER UMA DAS FILIAIS OU SEDE.

TRATANDO-SE DE UMA EMPRESA TERCERIZADA REPRESENTATIVA DA EMPRESA SEDE, INCLUI-SE A TODOS, NA QUALIFICAÇÃO. EXEMPLO: LOJAS AMERICANAS/TERCERIZADA(INCLUI TODAS E ALGUÉM IRÁ RESPOSDER.

CAUSA DE PEDI: NARRATIVA DOS FATOS; CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DESSES FATOS; (ESSAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS, VÃO EXISTIR OU NÃO, A DEPENDER DO CONTEXTO.

NÃO NECESSÁRIO APENAS EU NARRAR O FATO, MAIS A CONSEQUÊNCIA JURIDICA DESSES FATOS ; EM QUE AQUELA SITUAÇÃO VIOLOU A MINHA ESFERA DE DIREITOS.

  • FATOS
  • CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DESSES FATOS

EXEMPLO:

SINOPSE DOS FATOS;PARA QUE O JUIZ SE LOCALIZE DENTRO DO QUE ACONTECEU;

ADENTRO EM CADA SITUAÇÃO DE FORMA ESPECIFICA;

EXEMPLO: DO DANO MORAL- NARRO O DANO MORAL- DESCREVO O QUE ACONTECEU DE ACORDO COM A SITUAÇÃO FÁTICA ESPECÍFICA;

 COLOCO O DIPOSITIVO LEGAL, QUAL FOI A CONSEQUENCIA DESSES FATOS NA MINHA ESFERA DE DIREITOS , BOTO O DISPOSITIVO LEGAL, DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA;

FATOS E CONSEQUENCIAS JURIDICAS ADVINDA DESSES FATOS (NÃO EXISTE A MELHOR ORDEM)- EXISTE ESGOTAR ÍTEM-POR-ITEM, PARA QUANDO FOR REFORMULAR OS PEDIDO, FICAR ATÉ MAIS FÁCIL. PORQUE DESTRICHEI ITEM POR ITEM E ATÉ PARA O ENTENDIMENTO DO JUIZ, FACILITA BASTANTE.

 É UMA QUESTÃO DE TÉCNICA DE CADA UM PARA ELABORAÇÃO;

O QUE PRECISA SER FEITO NA REALIDADE É OBSERVAR OS REQUISITOS DO ARTIGO 319NCPC;

NA PRÁTICA NÃO HA NECESSIDADE DE MOSTRAR  A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA POIS O JUIZ JA CONHECE A LEI. APENAS PARA EXERCICIO ACADÊMICO E DA ORDEM.

PEDIDO

NA ORDEM:

TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AÇÃO;

O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

TUTELA DE URGÊNCIA (SE HOUVER), FORMULA-SE LOGO EM SEGUIDA AO PEDIDO DA GRATUIDADE

PEDIDO DE IDENIZAÇÃO- MORAL E MATERIAL

PEDIDOS ESPECIFICOS

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