A Principio da Isonomia

Nome: Leonardo Ianchuki Lara, Thiago Samara Gaia, Josué Rocha Cerqueira

Turma: 2º MB

                                Princípio da Isonomia

Conceito:

 Também conhecido como princípio da igualdade, traz a obrigação de tratar igualmente os iguais. Ele se localiza no caput do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, se tratando de clausula pétrea, dispõe em seu texto que ‘’ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’’. O inciso II deste mesmo artigo dispõe o igual tratamento entre homens e mulheres. Essa mesma igualdade é retratada no artigo 3º, inciso IV, que garante uma sociedade sem preconceitos, seja qual for a sua diferença.

O princípio da igualdade pode ser entendido de duas formas, sendo elas, a igualdade formal e igualdade material. Igualdade formal é o que seria o tratar de forma congênere, independente das suas distinções, assim como o que está escrito no artigo 5º. Já a igualdade material seria tratar de forma diferente os que não usufruem das mesmas oportunidades ou benefícios dos demais, tratar com equidade, ou seja, tratar de forma desigual os desiguais.

Igualdade Processual:

Considerando os conceitos de igualdade no ordenamento jurídico brasileiro, é descrito no Código Processual Civil de 2015 no artigo 139, inciso I que O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: assegurar às partes igualdade de tratamento; sendo uma das finalidades para o artigo, a formação de uma segurança jurídica para as partes envolvidas no processo. Sendo considerado isso uma manifestação da igualdade formal.

Entendendo que tal formalidade acaba não sendo o suficiente para alcançar um resultado que seja, de fato, justo, a chamada igualdade material, acaba tendo grande relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. A igualdade material permite ao Estado a possibilidade de promover políticas públicas com foco em determinado grupo social.

Ao unir os dois conceitos de igualdade, o Estado busca concretizar um ideal de verdadeira igualdade, onde todos independentemente de origem socioeconômica e individualidades tenham condições se usufruir de mesmos direitos.

Analise do filme ‘’ Separados, Mas Iguais’’

Filme separados, mas iguais conta a história da segregação racial nos estados unidos, se baseia em quando as escolas eram diferentes para negros e brancos, até o estopim que move a ação já haviam muitas diferenças entre as escolas de brancos e os de cor, mas o fato de a criança andar 8 quilômetros diariamente para ir à escola e mais oito para voltar sendo que ao seu lado passam vários ônibus escolares, mas ela não podia andar em nenhum deles por ser negra, é o que comove o e incita o reverendo J.A. Delaine a ir atrás de um único ônibus para o transporte escolar das crianças negras para à escola, ao ir atrás desse ônibus ele é rejeitado pelo superintendente de assuntos escolares do estado da Carolina do Sul, ao perceber que o superintendente não dava a mínima para seu problema o reverendo contratou um advogado para ajudá-lo a resolver judicialmente esse problema, o advogado pede ajuda ao líder da NAACP e esse ajuda de bom grado, recorrendo até levar o caso a suprema corte, no caminho desse processo eles recebem várias represálias, mostra também a ação da KKK nesse período, deixando claro que o artigo 14 da constituição do Estado Unidos da América não se fazia valer naquele momento, e que a partir do momento em que a escola dos brancos já tem ônibus para levar os alunos, lugares melhores, salas melhores, enfim ambientes melhores como um todo, a partir daí já foi quebrado o preceito fundamental da igualdade perante a lei.