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A REFORMA TRABALHISTA

Por:   •  11/9/2018  •  Dissertação  •  2.127 Palavras (9 Páginas)  •  165 Visualizações

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FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA[pic 4]

Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan­ ças que vão impactar diretamente a sua operação. E é fundamental que você as conheça para tirar o melhor proveito delas.

Emtermos gerais,o empreendedor se beneficia da reforma em razão daflexibilidade: permite customizações dos contratos de trabalho de acordo com as especificidades e as necessidades do negócio.

Dolado do empreendedor,é fundamental compreender essas mudanças para ade­ quar seunegócio-- e comunicar seus funcionários -- sobreoqueestá prestes aentrar em vigor. No quadro a seguir,inspirado na tabela comparativa criada pelo mentor Endeavor José Carlos Wahle,da V. ranoAdvopdos,nós apresentamostrês pontos:

  • A situação atual;
  • O que vai mudar;
  • Como isso afeta o empreendedor.

Dessa forma, você entende na prática comoessalegislação impactará oseu dia adia, nos novoscontratosde trabalhoque fizer, narelação com os sindicatose também nas negociações com os funcionáriosatuais.

Para Wahle, a principal mudança diz respeito à flexibilização, ou seja, à possibilidade de negociar novas condições de trabalho com o funcionário,sem ter que usar um único modelo de contrato rígido e univen;al.


"O empreendedorismo se beneficia na medida em quepassa a poder ajustar o contrato detrabalhoà sua realidade de negócio.A reforma corrige uma extemporaneidade,que era o pressuposto de que todos os negócios sãoiguais,ou de que todos os empregadores têm os mesmos desafios.

Assim, a grande virtude  da reforma  é permitir algumas customizações do contrato. Flexibilizar, nesse caso,nãoimplica perda de direitos.O que muda é comoisso será definido."


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JaUCarlos Wahle,

mentor Endeavor


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-Tnibolho quo lntoraol1 parlodo1 do pnot1çlode ..rvrl'Oll

(hora, di•ou mea:mg mmel) e di= in.tivid1de.

  • Em-do pode prestor serviços """'drios emprepdores.
  • Emprepdo de.eser conl'OC

Contrato deThlbalho        çla dos 111rvlços 11tert um prazo da1dia lltllpira 1ailt1r ou nlo.

Intermitente*        Nlo há pnivido lopl.        •Noparfoda. trabllh1da serio apllcllVlll1Hrnasmuregras


COMO AFETA O EMPREENDEDOR

Oportunidade pan empreendedores que contrlllllm lon;1 datr.1b•lho •por projeto" avantual a hoj• tlm da ucolh•[pic 54]

trabolhlstas do quolquar contrato dotrabalho.        entre o risco de um PJ ou  ·por porlodos de oclosldo·

de. Nlo se.-..para necessidodes temporiria  nem parciol

- Not:lirmlnad1 prast.çlo do!•rviçm1oamprwpdo dannl

receber averb.ls  sds.6ri11 prapordon•is        (que aloº"'"" modalidadas de conlnilo).

10 perlodotrabolhldo.

- Nenhum popmonto é d""1do no pslodo do lnotlvld1de.

A reformo, combin1d1com • Lei da Terceirizaçio, enfltiza

EsU autoriudl a terceiriz:açio de todasasatividades,                alguns el11mentos crrtico1 illl t:llrcairizaçlo: inclusín da atividada principal da ampn11a contn11tant:ll.        1.lmpesso11ldade:quem ter..lrlm contrata serviços, nlo Sloassegurados .ostercelrlzados os mesmos direitos dos        pa!IOil&, !iWldo qua a lai qora prafba desvio da função e emp..,.dosdo contratonte. quinto ill 1limentaç.:lo  (quondo                        subordln1i;lo direta.

ofereold1 em rofelt6rlos),servlços  de transporte; atendi·        Z. Especializaçio; o empreso prestadoro de serviços deve

Tercelrluçlo        Lei 6.019/1974, •Iterada  pai• 13A19/2017,permitindo  •        monto m'dic:oou  1mllserespecí1llzad1 nos servlc;:os que prasbl enlosimples

tercelrlDçlo de qL11lquer atividade exercida pela snpres1,        da contratanhl ou local por el1 dulgnadojtreinamento        lntermedl,rl1de  la detrabalho;  1•ll'Oilmentaçio  e nlo só das atividlldessecund•rias.        1dequ1do, larnecldo pela contratada, quando 1lllvldade o        agenci<1manto da mão-de-obra são tlilldicionalmantll

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