A Reforma Legítima, Ampla e Inovadora
Por: Sérgio Mascarenhas • 24/8/2023 • Monografia • 18.271 Palavras (74 Páginas) • 27 Visualizações
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
Curso de Graduação em Direito
Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida
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Rio de Janeiro
2014
Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida
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Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Santa Úrsula, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Realizado sob a orientação do Prof. Dr. Telson Pires.
Rio de Janeiro
2014
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AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Creusmar e Meyse, pelo impulso inicial na educação e pelo exemplo que me passaram de probidade, solidariedade e perseverança.
À Universidade Santa Úrsula, na pessoa de Sua Magnificência Reitor Lácio César Gomes da Silva, por ter me acolhido e viabilizado o prosseguimento de meus estudos.
Ao meu orientador e coordenador do curso de Direito da Universidade Santa Úrsula, Prof. Dr. Telson Pires. É uma grande honra ser seu orientando e um privilégio ter sido seu aluno em cinco oportunidades desde os idos de 2010. Seus ensinamentos pavimentaram a longa e acidentada estrada que me trouxe até aqui.
À Prof.ª Dra. Margareth Bacellar e ao Prof. Dr. Fagner Sandes pelo belíssimo trabalho que, junto ao coordenador, vêm realizando no curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Impressiona o resultado obtido pela equipe em tão pouco tempo. A competência é invejável. O entusiasmo, contagiante.
Aos Mestres que iluminaram meu caminho desde a outra instituição, particularmente à Prof.ª Dr.ª Jacqueline Sarmento Dias, ao Prof. Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno em três disciplinas cada e à Prof.ª Dr.ª Maria Fernanda L. C. Marques que me encantou em uma única aula em 2010 e fez com que semestre passado eu não medisse esforços para alterar minha grade e, finalmente, conseguisse ser seu aluno por todo um período. Como valeu a pena!
Aos Mestres que conheci na USU e aprendi a admirar, em especial o Prof. Dr. Igor Pereira que me ensinou a elaborar um projeto de trabalho acadêmico, o Prof. Dr. Maurílio Oliveira com suas valiosas aulas práticas no núcleo de prática jurídica da universidade e o Prof. Dr. Paulo Afonso que, no curso de deontologia, me mostrou, com muita simpatia e leveza, os preceitos éticos que o advogado deve obedecer.
Aos Mestres Dr.ª Adriana Mendes, Dr.ª Ana Paula Lopes Ribeiro, Dr. André Luiz Figueiredo, Dr. Armstrong Cosme de Oliveira, Dr.ª Carla Anália da Silveira, Dr. Carlos Lima, Dr. Daniel Raizman, Dr. Deoclécio de Assis Filho, Dr.ª Leila Cavallieri, Dr. Leonardo Pessoa, Dr.ª Roberta Portela e Dr.ª Simone Sampaio pela excelência de suas memoráveis aulas que em muito contribuíram com minha formação acadêmica.
Aos amigos que me acompanharam desde o primeiro período: Camila Mayworm, Felipe Nascimento, Luciane Sant´Anna, Plácido Timóteo, Tatiana Ribeiro de Castro e aos que fiz durante essa jornada: Alana Oliveira, Ana Vasconcelos, Leila Serravalle, entre tantos outros que o espaço me impede de mencionar explicitamente. Não sei se eu chegaria até aqui sem o incentivo de vocês. Muito obrigado! Vocês têm lugar cativo em meu coração.
Por fim, agradeço à minha filha Júlia por ter compreendido que era necessário terceirizar a produção daquele bife de filé-mignon para o pai arrumar tempo para esse trabalho. Valeu, Julinha! Em breve, teremos o retorno do filé temperado com amor de pai.
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RESUMO
MASCARENHAS, Sérgio. O projeto do Novo Código de Processo Civil: reforma legítima, ampla e inovadora. 2014. p. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, 2014.
O presente trabalho apresenta o projeto do Novo Código de Processo Civil (NCPC), buscando evidenciar três principais aspectos da reforma processual: legitimidade, amplitude e natureza inovadora. Utiliza-se de dados estatísticos oficiais do Conselho Nacional de Justiça para expor a situação atual da prestação jurisdicional no Brasil, e assim justificar, objetivamente, a necessidade de reformas. Descreve-se, sucintamente, o processo legislativo que deu origem ao projeto, a participação da sociedade nesse processo, sua situação atual e discorre-se acerca de sua legitimidade. Apresenta-se um rol exemplificativo de alterações na legislação processual previstas no projeto do NCPC com o objetivo de ilustrar a amplitude da reforma e o impacto das mudanças que estão por vir. Para demonstrar o caráter inovador do projeto, elege-se o novo incidente de resolução de demandas repetitivas para descrição mais detalhada. Narra-se a origem histórica do incidente, explica-se sua função e exibe-se as particularidades de sua regulamentação no projeto do novo diploma processual destacando-se as diferenças relevantes entre as versões aprovadas em cada uma das Casas do Congresso Nacional. Verifica-se, ainda, como vem repercutindo na comunidade jurídica a provável inclusão desse novo instituto em nossa legislação processual.
Palavras-chave: Direito processual. Projeto do novo Código de Processo Civil. NCPC. Uniformidade. Celeridade. Demandas de massa. Incidente de resolução de demandas repetitivas. IRDR.
ABSTRACT
MASCARENHAS, Sérgio. O projeto do Novo Código de Processo Civil: reforma legítima, ampla e inovadora. 2014. p. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, 2014.
This paper presents the design of the brazilian new code of civil procedure in order to show three main aspects of the procedural law reform: legitimacy, breadth and innovative nature. It uses official statistics to expose the current state of judicial services in Brazil, and so justify objectively the need for reforms. It describes briefly the legislative process that led to the project, the participation of society in this process, their current situation and talks about its legitimacy. It presents an illustrative list of changes in procedural law laid down in the law project in order to illustrate the range of reform and the impact of changes to come. To demonstrate the innovative nature of the project, the new incident of repetitive demands resolution is elected for more detailed description. It narrates the historical origin of the incident, comments about its purpose and shows the particularities of its regulation in the design of the new code of civil procedure, highlighting the differences between the versions passed in each house of the brazilian legislative congress. It also describes how the emergence of new incident reverberated in the brazilian legal community.
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