A Teoria Geral do Estado

Resumo Teoria Geral do Estado –

Intervenção militar no RJ: situação legal, está dentro da CF – Constituição Federal

General não tem voz de prisão por não se tratar de estado de sítio

Não houve episódio semelhante nos últimos 30 anos

Leis tem emoções ( são embates de vontades, muitas vezes brigas políticas)

O Estado é o poder máximo da sociedade, mas não é onipotente

Sociedade tem limites, que dependem das condições culturais em determinado período

O Direito se manifesta legalmente através do processo, que é ignorado numa situação de ditadura

Um dos problemas do Brasil está na lentidão dos processos

Provável assunto de prova: DEFINIÇÃO MODERNA DE CONTRATO SOCIAL

TGE no Brasil foi criada em 1900

Origem: Criada para a guerra, com bases de estratégia, com intuito de conhecer o Estado, aparelha-lo e deixa-lo funcional para guerras

Evolui a partir da segunda metade do século XIX, em 1871 com a unificação da Alemanha

Ocorre expansão do capitalismo monopolista, onde poucos administradores detém o poder, entre eles bancos e bolsa de valores, e há influência nas políticas do Estado

Direito usa a TGE baseada na política, para unificar o jurídico de uma nação

Estado é PODER

O Estado é uma estrutura exclusivamente humana, pois só o homem é capaz de pensamento, de reflexões, de abstrações, de criação, de imaginação e dar valor social às coisas, gerando cultura.

O Estado é formado por um conjunto de instituições públicas que formam uma sociedade.

Leis são construções sociais de limitação da qual a sociedade tem interesse, muitas das vezes resultados de embates políticos, brigas de vontades

Sociedade: Limite, cultura, poder.

Política é a linguagem do Estado, e a estratégia de expressão da vontade dos grupos sociais

O espaço que você abandona, alguém toma.

Tensão do individual x coletivo

Famílias formavam clãs, que formavam tribos, surgindo uma lógica institucional

Geralmente se assentavam às margens de rios, devido a necessidade de água, imprescindível para a vida. Com o aumento da população e uma divisão social do trabalho começam a dominar os rios, criando represas (onde a escrita é absolutamente necessária) e ocorre o surgimento das cidades.

Cidades: primeiras formas de instituições públicas mais complexas

À medida que as sociedades ficam mais complexas, vão se criando maiores necessidades institucionais, como a burocracia, que na figura do ESCRIBA (funcionário público) através da escrita tinha suma importância na elaboração, divulgação de leis, decretos, documentos oficiais.

A religião era um ponte forte das relações sociais, e eram sociedades politeístas (adoravam vários deuses).

Fenícios, povo comerciante, são responsáveis pelo 1º alfabeto fonético (22 símbolos que representavam os sons falados)

As sociedades eram baseadas em castas, o que significava que o nascimento determinava o lugar do indivíduo na sociedade, sendo impossível haver uma ascenção social. Ex. nasceu servo, sempre será servo.

Rei Hamurábi (1280 a.C) – 1º Império Babilônico – responsável por criar o Código de Hamurábi, conjunto de 282 leis baseadas na Lei de Talião (olho por olho, dente por dente).  Em seu preâmbulo (texto inicial) continha elementos religiosos. Nas leis, que representavam uma ordem jurídica civil, o elemento religioso é menor. Essa lei tinha um sentido de conferir justiça/vingança proporcional à lesão sofrida, mas era aplicada de forma desigual, favorecendo a elite.