A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO
Por: Carlos Henrique • 18/9/2021 • Projeto de pesquisa • 2.553 Palavras (11 Páginas) • 129 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GOIAS
2021
CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO
A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO
DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO
Projeto de Pesquisa apresentado à Banca de
Qualificação na disciplina Trabalho de
Conclusão de Curso I do Curso de
Bacharelado em Direito do Centro
Universitário Brasília de Goiás, de São Luís de
Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como
diretriz na elaboração do correspondente
Artigo Científico, exigido como requisito
parcial para a obtenção do certificado de
Bacharelado em Direito, sob a orientação da
Professora de Trabalhos de Conclusão de
Curso Ma. Nathália Rydam Pereira Silveira.
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GOIAS.
2021
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por me abençoar com a sabedoria para realizar este
projeto;
Agradeço a minha família que sempre me apoiou em meus objetivos, sem a qual não
poderia chegar aqui;
Agradeço a minha professora Ma. Nathália Rydam pela atenção e disposição no
decorrer deste curso;
Agradeço a todos os professores pela contribuição para minha formação;
Agradeço ao Centro Universitário Brasília de Goiás pela qualidade de ensino ofertado.
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1. INTRODUÇÃO
O Projeto tem como finalidade realizar um estudo utilizando de meios bibliográficos e
jurisprudenciais referentes à antecipação de provas no Processo Penal, mais objetivamente a
antecipação da prova testemunhal por ser esta uma prova de produção e valoração delicada,
pois diferente da prova documental ou pericial em que se consegue valorar o conteúdo de
forma mais objetiva, a prova testemunhal carece de mais cautela por razões diversas como
questões de estar diretamente ligada a condição humana, em que as informações podem se
perder com o passar do tempo.
Em contrapartida será discutido acerca da medida de antecipação de provas no
processo penal, pelo argumento de ser esta uma prova cautelar que pode se perder ou ser
gravemente afetada pela demora em ser produzida, em consonância com a medida será
discutido a maneira em que esta se adequa no devido processo legal e os cuidados que devem
ser tomados para que não seja infringido este princípio, tão logo o objetivo desta pesquisa é
chegar a conclusão acerca da viabilidade, ou não, da antecipação da prova testemunhal de
imediato a fim de garantir maior qualidade da prova oral no processo penal.
Para este estudo será utilizado como base obras bibliográficas de autores renomados
como Dr. Aury Lopes Jr., Dr. Guilherme Souza Nucci e Dr. Fernando Capez os quais estão
entre os principais nomes do Direito brasileiro, como também será analisado posicionamentos
jurisprudenciais visando maior compreensão do direito em questão.
2. JUSTIFICATIVA
Um dos principais objetivos do processo penal se trata da resolução de lides a fim de
proporcionar paz social, ocorre que em muitos processos se tem uma demora relativamente
grande entre o fato ocorrido até a produção da prova testemunhal em juízo. Neste sentido é
gerado uma fragilidade quanto ao conteúdo da prova, pois é notório que por ser a prova oral
um fator ligado diretamente à condição humana pode sofrer graves influências relativas ao
decurso de tempo ou saúde da testemunha, pois a memória humana é altamente sensível a
fatores externos e internos como, por exemplo, idade do depoente, estresse e ansiedade,
depressão, hipotireoidismo e outros diversos fatores.
No processo penal, por ser se tratar de aplicar medidas severas como restrição de
liberdade entre outras, não podemos permitir que provas em que se baseiam sentenças sejam
fracas ou insuficientes a fim de evitar que a justiça seja falha. Por ser a prova oral uma prova
sensível, que pode ser afetada ou não ser possível produzir após determinado transcorrer de
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tempo, nota-se a necessidade em se criar mecanismos que resguardem a produção desse tipo
de prova no momento devido, possibilitando que seja feita a oitiva da testemunha enquanto as
informações estão frescas e precisas, pois somente assim é possível se aproximar da verdade
real.
A relevância para a sociedade deste estudo se dá pela necessidade de segurança
jurídica nos processos, pois através de estudos como este que se podem encontrar mecanismos
a fim de resguardar a integridade
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