A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro

        

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

Escola de Gestão e Direito

Curso de Direito

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO

Autor: Danilo Gomes Cardoso

São Bernardo do Campo

Maio de 2016

A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO

DANILO GOMES CARDOSO

Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Escola de Gestão e Direito da Universidade Metodista de São Paulo.

        

São Bernardo do Campo

Maio de 2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................3

3. PROBLEMA..............................................................................................................3

4. OBJETIVOS..............................................................................................................4

        

        4.1 OBJETIVO GERAL......................................................................................4

        4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................4

5. METODOLOGIA.....................................................................................................4

6. HIPÓTESES..............................................................................................................4

7. EMBASAMENTO TEÓRICO.................................................................................5

8. SUMÁRIO PROVISÓRIO.......................................................................................9

REFERÊNCIAS .........................................................................................................10

1. INTRODUÇÃO

         O tema da pesquisa será a teoria da cegueira deliberada, bem como sua compatibilidade e possível aplicação no Direito brasileiro. Como se verá adiante de forma mais detalhada, a doutrina da cegueira deliberada é reclamada quando o agente, de forma deliberada, proposital, finge desconhecer a procedência ilícita de bens, direitos e valores, sempre no intuito de conseguir vantagens em benefício próprio.

Aplicada em países como Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, a teoria é até hoje objeto de discussões, questionamentos e discordâncias entre juristas e estudiosos do direito, não somente no Brasil, mas no próprio mundo anglo-saxão e europeu.

2. PROBLEMA

A teoria da cegueira deliberada é ou não compátivel e consequentemente aplicável no âmbito do Direito brasileiro? Quais as diferentes interpretações da teoria e as diferentes visões dos doutrinadores, nacionais e internacionais, em relação ao seu conceito?

3. JUSTIFICATIVA

Diante dos escândalos de corrupção de grandes proporções que o país vem presenciando nos últimos anos, como o casos que ficaram conhecidos como mensalão e o mais recente petrolão, além do início da chamada Operação Lava Jato, deflagrada em 2014, e diante de investigados e réus que apesar dos indícios apontarem o contrário, insistem em dizer que “não sabem” ou “não sabiam”, enfim, que não tinham conhecimento das operações ilícitas nas quais se envolveram, a doutrina da cegueira deliberada se torna um assunto de grande importância que merece, hoje, mais atenção do que nunca.

4. OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar se a referida doutrina é aplicável ou não ao Direito brasileiro. Se sim, esclarecer em que âmbitos e condições a sua aplicação é devida e compatível no campo jurídico nacional.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Analisar a origem histórica da teoria da cegueira deliberada e sua aplicação em diferentes casos específicos;

b) Examinar as diferentes acepções e conceituações da teoria no meio jurídico;

c) Analisar a doutrina e a jurisprudência relativa aos casos em que se fez menção à teoria da cegueira deliberada.

5. METODOLOGIA

Pesquisa na jurisprudência, legislação e doutrina brasileiras e internacionais, além de textos legais em sites especializados e livros que discorram sobre o tema da cegueira deliberada e temas que se relacionam ao conteúdo em questão. 

6. HIPÓTESES

Serão trabalhadas as seguintes hipóteses:

 — A doutrina da cegueira deliberada é perfeitamente compativel ao sistema jurídico do      Brasil.

— A doutrina não é compatível ao Direito brasileiro, não sendo possível a sua aplicação  no país.

— A doutrina é compativel aplicável somente em certos casos específicos.

7. EMBASAMENTO TEÓRICO

A doutrina da teoria da cegueira deliberada tem sua origem no sistema da Common Law, mais especificamente na Inglaterra, sendo mais tarde ressuscitada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, e é conhecida como “willful blindness doctrine” ou “conscious avoidance doctrine”. É aplicada em situações em que o agente finge não ter conhecimento sobre a origem de bens, valores e direitos, com o propósito de conseguir vantagens. Para sua aplicação, faz-se necessário que o agente tenha intencionalmente se colocado em estado de ignorância em relação à origem desses bens, valores e direitos, mesmo tendo conhecimento da probabilidade elevada de sua ilicitude — por essa razão a teoria é também conhecida pelo nome de “ostrich instructions” (instruções de avestruz). No que se refere à aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada, Nascimento (2010), afirma que: