AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS CONTAGEM

AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Contagem

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AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Trabalho Interdisciplinar apresentado a todas as disciplinas do curso de Direito, 1º período, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Contagem.

Contagem

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SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO................................................................................................................. 4

2. CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE E LIXO ORGÂNICO.................................5

3. ORDENAMENTO JURIDICO.................................................................................12

4. AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO

ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.........14

4.1. Compostagem..................................................................................................14

4.2. Aterro Sanitário...............................................................................................15

4.3. Aceleração do processo de decomposição em aterros usando cerveja e

refrigerantes vencidos................................................................................................17

4.4. Utilização do carbono para geração de eletricidade.......................................18

4.5. Biodigestão......................................................................................................19

4.6. Gaseificação....................................................................................................20

4.7. Minhocário.......................................................................................................22

5.CONCLUSÃO........................................................................................................ 24

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .......................................................................... 26

1. 1. INTRODUÇÃO

        Conforme o estudo proposto do tema referente à sustentabilidade, temos como foco apresentar as possíveis formas alternativas de tratamento do lixo orgânico como contribuição a sustentabilidade ambiental.  A sustentabilidade hoje é um assunto bastante discutido por propor a utilização do meio ambiente sem agredi-lo de tal maneira que não prejudique a utilização dos recursos naturais pelas gerações futuras.

        Entre diversos tipos de lixos, o lixo orgânico chamou a atenção por ser um dos mais sustentáveis entre os demais lixos, além de não ser colocado em pauta como objeto de pesquisa, aparentando certo desinteresse da sociedade como um todo. O lixo é um problema crônico que vem afetando comunidades no mundo inteiro. No Brasil, geração de lixo per capita varia de acordo com o porte populacional do município.

        O presente trabalho tem como foco esclarecer alguns pontos importantes no que tange aos conhecimentos sobre sustentabilidade e lixo orgânico, mostrando um histórico recente, pós-modernidade, conceito ético, econômico, e uma ligação com a complexidade do consumo e o capitalismo.  

        Mostraremos em uma segunda parte o ordenamento jurídico referente ao lixo orgânico e a sustentabilidade, mostrando no ordenamento jurídico regulamentações sobre todo o nosso tema, abordado de forma explicativa.

Por fim serão apresentadas algumas das possíveis alternativas para tratamento do lixo orgânico, para maior conscientização da sociedade, sendo elas: A compostagem, Aterro sanitário, Aceleração do processo de decomposição em aterros usando cerveja e refrigerantes vencidos, Utilização do carbono para geração de eletricidade, Geração de energia por combustão, Biodigestão, Gaseificação e o Minhocário.

1. 2.SUSTENTABILIDADE

        A seguinte parte do trabalho tem por objetivo esclarecer alguns pontos importantes no que tange aos conhecimentos teóricos sobre os temas que serão utilizados em todo conteúdo do presente trabalho. Trabalharemos a seguir um histórico da evolução da sustentabilidade, até os dias atuais, em seus diferentes termos e visões, para isso tomaremos como base o livro Sustentabilidade Corporativa (2009) do autor Diniz da Silva.

O autor explica que o interesse por sustentabilidade se originou durante a década de 1980, a partir da conscientização dos países em descobrir formas de promover o crescimento sem destruir o meio ambiente, nem sacrificar o bem estar das futuras gerações. Desde então, o termo se transformou em cenário para causas sociais e ambientais, principalmente nos negócios, onde prevalece a idéia de que de geração de lucro para os acionistas, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente e melhora a qualidade de vida das pessoas, com que mantém interações.

Anteriormente a modernidade, os primeiros homens eram nômades. Moravam em cavernas, sobreviviam da caça e pesca, vestiam-se de peles e formavam uma população minoritária sobre a terra. Quando a comida começava a ficar escassa, eles se mudavam para outra região e os seus lixos, deixados sobre o meio ambiente, eram logo decompostos pela ação do tempo. À medida em que foi civilizando-se o homem passou a produzir peças para promover seu conforto: vasilhames de cerâmica, instrumentos para o plantio, roupas mais apropriadas. Começou também a desenvolver hábitos como construção de moradias, criação de animais, cultivo de alimentos, além de se fixar de forma permanente em um local. A produção de lixo conseqüentemente foi aumentando, mas ainda não havia se constituído em um problema mundial. Naturalmente, esse desenvolvimento foi se acentuando com o passar dos anos. A população humana foi aumentando e, com o advento da revolução industrial - que possibilitou um salto na produção em série de bens de consumo - a problemática da geração e descarte de lixo teve um grande impulso. Porém, esse fato não causou nenhuma preocupação maior: o que estava em alta era o desenvolvimento e não suas conseqüências. Entretanto, a partir da segunda metade do século XX iniciou-se uma reviravolta. A humanidade passou a preocupar-se com o planeta onde vive. Mas não foi por acaso: fatos como o buraco na camada de ozônio e o aquecimento global da Terra despertaram a população mundial sobre o que estava acontecendo com o meio ambiente. Nesse despertar, a questão da geração e destinação final do lixo foi percebida, mas, infelizmente, até hoje não vem sendo encarada com a urgência necessária.

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