ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA?
Por: Luana Amaral • 6/7/2018 • Trabalho acadêmico • 4.196 Palavras (17 Páginas) • 139 Visualizações
SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DIVINÓPOLIS
CURSO DIREITO
LUANA AMARAL OLIVEIRA
ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA?
DIVINÓPOLIS
2018
LUANA AMARAL OLIVEIRA
ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA?
Monografia apresentada à Sociedade Dom Bosco de
Educação e Cultura, Faculdade Divinópolis, como parte
das exigências do programa do Curso de Direito, para a
obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador:
Professor Especialista Renato Ferreira
DIVINÓPOLIS
2018
A todos que são vítimas da doença da Psicopatia e aos que sofreram nas mãos dessas pessoas cruéis.
AGRADECIMENTOS
Agradeço às minhas queridas três Marias, avó, mãe e tia, pelo incentivo à leitura e aos estudos desde criança;
Ao meu amado avô Victor, por ser o porto seguro e laço forte;
Ao meu anjo e pai, que mesmo à distância, me acompanha em todas as etapas da minha vida;
À minha linda irmã, pela união, presença constante, amizade e amor;
À preciosa Ceci por repartir as alegrias mais genuínas, que nossa cumplicidade seja eterna;
Aos meus filhos de quatro patas, presentes ou não, por terem me dado a sorte de compartilhar momentos, pelo carinho e companheirismo.
A todos estes acima, pela paciência sobrenatural que tiveram comigo ao longo da vida!
Por fim, ao caríssimo professor e orientador, Renato Ferreira, pela atenção.
“Na possibilidade, tudo é igualmente possível, e quem se
filia a sua escola compreendeu o terrível da vida, ao menos
tanto quanto seu aspecto encantador.”
KIERKEGAARD, 2010a, p. 164
RESUMO
Nascemos ou nos tornamos criminosos? Nascemos ou nos tornamos um serial killer, em razão de nossos traumas de infância ou do ambiente em que vivemos? Essas questões ainda são um mistério na psiquiatria, e os estudiosos, em geral, ainda não conseguiram entrar num consenso sobre elas. Porém, não é aceitável simplesmente se dizer que o indivíduo nasceu assim e pronto, sem tomar para si, a responsabilidade de seus cruéis crimes. A intenção deste trabalho é estudar a figura do psicopata perante a sociedade e a resposta que o Direito Penal Brasileiro oferece nesses casos. Primeiramente, o foco se fixa na teoria do crime, onde exporemos detalhadamente os elementos que pertencem ao conceito analítico de crime, dando atenção especial à culpabilidade e a imputabilidade. Subsequentemente, adentrando no âmbito psiquiátrico e psicológico, nos ocuparemos a definir o que é a psicopatia e quais são suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Valendo-se ainda da Psicologia, da neurociência moderna e também da Filosofia, passaremos à questão dos julgamentos morais, visando discutir se os psicopatas são realmente capazes de tais discernimentos antes de agirem, ou não (examinar como e se, os julgamentos morais influenciam em suas decisões). Em desfecho, abordaremos a psicopatia sob a visão do Direito Penal, referente às leis ou mesmo a falta delas, bem decisões da jurisprudência brasileira, indicando o melhor tratamento que o ordenamento jurídico dispensa a esses criminosos psicopatas.
PALAVRAS-CHAVE: psicopatas, psicopatia, culpabilidade, imputabilidade.
ABSTRACT
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................... 06
CAPÍTULO 1 – CULPABILIDADE ...................................................... 09
1.1 – Teoria do crime ........................................................................... 09
1.2 – Culpabilidade ........................................................................ 17
CAPÍTULO 2 - O CO NCEITO DE P SICOPATIA .............................. 39
2.1 - Breve histórico e conceito ........................................................... 39
2.2 – Características ........................................................................... 51
2.3 - Psicopatas e julga mentos morais .............................................. 60
CAPÍTULO 3 – A RESPONSABILIDAD E PENAL DOS
PSICOPATAS ..................................................................................... 68
CONCLUSÃO .................................................................................... 92
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................... 96
INTRODUÇÃO
O estudo da mente criminosa sempre foi um importante tema discutido no Direito Penal. As mais diversas Escolas Penais trataram do assunto ao longo do tempo, tanto no âmbito da análise do criminoso em si, em suas compleições físicas – como Cesare Lo mbroso já afirmava na Escola Positiva - quanto em suas características psicológicas e das circunstâncias em que o fato típico foi cometido.
A Criminologia surgiu, então, como área de Ciência Penal que abarca um conjunto de conhecimentos acerca destes pontos principais (análise do delinquente , de sua conduta e das circunstâncias em que ocorreu o crime), fornecendo instrumentos necessários para o estudo crimino lógico -social e oferecendo informações para a criação e aperfeiçoamento das leis penais¹.
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