ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

ROSIANE MARIA CARNEIRO

ASSÉDIO MORAL

NAS RELAÇÕES DE TRABLHO

Florianópolis (SC)

2015

ROSIANE MARIA CARNEIRO

ASSÉDIO MORAL

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina.

Profª: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª.

Florianópolis (SC)

2015

1 TEMA:

Assédio Moral.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA:

Assédio Moral nas relações de trabalho.

2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA:

O presente trabalho de conclusão versa acerca da existência do assédio moral nas relações trabalhistas nas organizações e suas implicações para o bem-estar físico e emocional no cotidiano dos trabalhadores durante a sua jornada de trabalho.

Diante disso a formulação do problema é: quais os tipos de Assédio Moral que existem dentro das organizações?

2.1 JUSTIFICATIVA DO PROBLEMA:

O tema proposto foi escolhido em decorrência de atitudes e comportamentos hostis, humilhantes e constrangedores sofridos por trabalhadores durante sua jornada de trabalho.

O trabalho aborda o Assédio Moral, como sendo aquela exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, atentando diretamente contra a dignidade física e psíquica, trazendo com isso conseqüências terríveis para este, bem como para a organização e a sociedade.

3 HIPÓTESES:

Muito se comenta atualmente sobre o Assédio Moral direcionado do detentor do poder, superior e hierárquico, muitas vezes o gerente, supervisor, diretor, ao seu subordinado. É certo que esta é a hipótese mais recorrente, mas casos diferenciados ocorrem também de forma rotineira e são conhecidos como espécies típicas de assédio.

No campo do Assédio Moral, é possível identificar três espécies básicas: o Assédio Moral Vertical Descendente, o Assédio Moral Vertical Ascendente e Assédio Moral Horizontal.

a) O Assédio Moral Vertical Descendente é o mais comum quando praticado pelo hierarquicamente superior visando atingir o seu subordinado;

b) O Assédio Moral Vertical Ascendente é bem mais raro de acontecer quando praticado pelo hierarquicamente inferior, com o intuito de assediar o seu superior;

c)O Assédio moral Horizontal é aquele praticado entre sujeitos que estão no mesmo nível hierárquico, inexistindo entre eles relações de subordinação. Nesta situação, a vítima se vê diante de circunstâncias em que seus pares são os agressores. Essa espécie de assédio lembra muito a figura do Bullying;

Infelizmente, ainda hoje, este comportamento faz parte do cotidiano de muitas empresas. Assim não pode o direito furtar-se desta discussão, devendo apurar e extinguir das relações de trabalho esta prática que compõem a realidade social.

4 OBJETIVO GERAL:

Analisar o Assédio Moral nas relações de trabalho.

4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Compreender as relações de trabalho;

b) Conceituar o Assédio Moral;

c) Descrever os tipos que existem de Assédio Moral nas organizações;

d) Analisar a interpretação do Assédio Moral pelos Tribunais.