ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO II DA DISCIPLINA “DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS”

a) Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com a indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio, além da empresa?

Primeiramente o cliente tem o direito de ser ressarcido de danos ou roubos em estabelecimentos comerciais, isso está garantido no Código de Defesa do Consumidor.

Mas fazendo uma analise, acredito que o limite que existe entre as sociedades empresariais vê que, entre a sociedade em nome coletivo cada sócio, responde ilimitadamente e isoladamente por qualquer ação social da empresa. Caso a dívida da empresa seja superior ao seu capital os sócios garantem o pagamento faltante com seus bens.

Na sociedade em comandita simples os comanditados respondem ilimitada e solidariamente pelas ações sociais e os comanditários obrigam-se pelos valores de suas quotas.

Porém na sociedade em comandita por ações os comanditados respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade e os comanditários.

Agora com a sociedade limitada tem a responsabilidade limitada dos sócios onde investem valores no capital e se responsabilizam por integralizar este capital.

Sobre a sociedade anônima a responsabilidade dos sócios ou acionistas vai até o limite das ações.

b) No caso específico da sociedade em nome coletivo, até onde vai a responsabilidade dos sócios em um indenização?

Conforme nosso estudo sobre direito empresarial:

“É a Sociedade que conta com a participação de pessoas físicas, as

quais serão detentoras de responsabilidades ilimitadas e solitária perante as obrigações assumidas pela empresas.”

Citado também na questão (a) sociedade em nome coletivo cada sócio, responde ilimitadamente e isoladamente por qualquer ação social da empresa. Caso a dívida da empresa seja superior ao seu capital os sócios garantem o pagamento faltante com seus bens.