Aplicação da Jurisdição

Aplicação da Jurisdição –

Tradição jurídica do ordenamento Juridico Brasileiro -  DIREITO ROMANO GEMANICO

Brasil -  Civil Laur   X Comom Laur Tradição Anglo-saxonica

CARACTERISTICA – Civil Laur – ( Nosso Direito Tradicionalmente  é considerado)

Os ordenamentos do sivel Laur esão importando ordenamentos do Comon Laur

Institutos – Umas das características do

-Comon Laur – É a Força dos Precedentes( Lá tem poucas leis, é regidas pelos costumes e pelas decisões judiciais que tem força de lei.

- Civil Lour – As pessoas deveriam respeitar tão somente a lei, é o Princípio da Legalidade, o sistema da Civil Lour ele tradicionalmente ele é um sistema Juridico Codificado. Significa que na Civil Lour pura o Direito é IGUAL A LEI.( NÃO É MAIS VERDADE) Art.5 II – Não é mais em virtude de lei Pq a LEI HOJE NÃO É MAIS IGUAL AO DIREITO.

Hoje em dia o Princípio da Legalidade Não significa lei, Significa que as pessoas tem que obedecer o ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UM TODO.

PQ SE DEU A Revolução Francesa?

- Tinha muita Força Economica mas não tinha nenhuma Força Politica. Os Burgueses ficaram revoltados pq quem banca era os Comerciantes burgueses. Surge na verdade de uma Insatisfação da Burguesia.

ESTADO estava querbrado o Rei gostava de Guerra, não conseguia conter os gastos e cobrava tributo dos Pobres, Campones e o Senhor Feudal. Não recolhia o dinheiro das Igreja e nem dos JUIZES( Apoiavam o Rei, dando o razão) Essa era uma forma que ele conseguia conter.

BURGUESES – Pequenos Comerciantes que surgiam na Periferia da França. Se instituíram noa cantões da França Ou seja um grupo econômico de pequenos comerciantes ( alfaiates, Padeiros, Tendinhas) surgiram nos burgões Franceses.

O Estado gastava com guerra e Luxo do Rei, os Burgueses acumulavam dinheiro, cada vez que a Burguesia acumulava aumentava  progressivamente o Luxo do Rei. Até que isso foi revoltando os Burgueses até que ele viram a força  que tinham. Se reuniram REUNIÃO DAS GRANDES NAÇÕES. O REI foi decaptado em Praça Pública.

Este grupo Políticio – Virou para os JUIZES e  A Burguesia sofreu D+! E agora vai deixar de ser uma Monarquia e agora Terá representante do Povo. Foi criado um CONTRATO SOCIAL – O povo concederam um MANDATO Verbal.

Regra agora quem manda São os Burgueses – Criaram um Instituto Juridico que É A LEI, os Burgueses mandaram por Meio da Lei.

A forma Juridicante agora é Respeitar o que está na LEI

Juizes = BOCA – Pronuciam as palavras que estão na LEI

Povo = CEREBRO – Falam o que querm.

Tribunal de Caçação -  Duas decisão: 1) Anulada e coloca outra no lugar 2) De Ofíco abre a cação ( Cortar a Cabeça) Se os Juízes não fizessem o que o povo queria.

Não se podia interpretar.  Foi Isso... Que Levou ao SISTEMA CIVEL LAUR , Princípio da legalidade que o sistema vale muito, a LEI ERA TUDO! Burgueses = Poder Legislativo

Sistema da COMON LAUR

REVOLUÇÃO INGLESA – Chama –se tbm Revolução Gloriosa

Na Inglaterra, o inicio foi parecido tbm a Monarquia Inglesa abusava, faziam o que queriam, mas na Inglaterra diferente do que hove na França não houve golpe, não houve ruptura.

O Povo Ingles, eram tão chique que resolveram isso no CHÁ DAS 5H, sentaram, conversaram apertaram as mão e até hoje na Inglaterra tem Rei e Rainha, eles mantem até hoje o mesmo REGIME JURIDICO DESDE SEMPRE.