Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08
Por: Ciro Sabino • 8/6/2016 • Trabalho acadêmico • 19.024 Palavras (77 Páginas) • 465 Visualizações
CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS
Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri
segundo a Lei 11.689/08
Bacharel em Direito
FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
ASSIS
2009
CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS
Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri
segundo a Lei 11.689/08
Monografia apresentada ao Departamento do curso de
Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino
Superior), como requisito para a conclusão de curso, sob
a Orientação do Prof. Ms. Edgard Pereira Lima.
FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
ASSIS
2009
Folha de Aprovação
Assis, _____de _______________ de _____
Assinatura
Orientador: Prof. Ms. Edgard Pereira Lima ______________________________________
Examinador: _______________________________
Dedicatória
A Deus pela minha existência, pelas vitórias e derrotas, pelo
sofrimento e pela glória de chegar até aqui. À minha mãe,
Catarina Aparecida Passos, por ter sido um instrumento divino
de minha existência e de tudo o que passamos juntos, onde
aqui choramos não de tristeza, mas de alegria por ter
conseguido.
Agradecimentos
Ao meu orientador Prof. Ms. Edgard Pereira Lima, um dos mais sábios juristas do júri em
que pude conhecer, pela pessoa humilde de notável saber jurídico, que sempre me cativou a
chegar onde estou.
Ao Prof. Ms. Cláudio José, por ter observado em mim a paixão pelo direito e por ter me
estimulado sempre a estudar, se eu quisesse ver meus sonhos realizados.
Ao Professor Ms. João Henrique pela atenção extra-aula, pela simplicidade e acessibilidade.
A Professora Dra. Elizete Mello pelos seminários que me lançaram no mundo da oratória
jurídica, pelas correções, e pela amizade.
Ao Promotor de Justiça Rogério Pinheiro Pagani, pelos belos ensinamentos, pela
compreensão, paciência em lecionar, digna de um autêntico Custos Legis.
Ao também Promotor de Justiça Marcelo Freire Garcia pelo paradigma a ser seguido, pelas
correções sábias e também pelos “puxões de orelha”.
Aos oficiais de Promotoria Juliano Marcolin e Marco Aurélio por tudo que me ajudastes no
estágio em Cândido Mota.
A todos os professores dessa querida instituição, que deixarão muitas saudades, sem grau de
preferência entre os aqui citados e os não, para não ser injusto, pois me considero produto
de cada um dos docentes desse curso de direito.
A Deus, não por último, mas sempre em primeiro lugar por ter colocado todas essas pessoas
abençoadas em minha vida.
“Com o tempo você aprende (...) que não importa em quantos
pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que
você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa
voltar para trás. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma,
ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você
aprende que realmente pode suportar, que realmente é forte, e
que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se
pode mais. (...) Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem
perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo
de tentar.”
William Shakespeare
“Quis conversar com toda a gente.
Não temi o contágio dos contrários, dos inimigos.
E prosseguirei fazendo-o”
Pablo Neruda
Sumário
Siglas ................................................................................................................................ _ 08
Resumo ........................................................................................................................... 09
Abstract ........................................................................................................................... _10
Introdução ....................................................................................................................... _11
I –Histórico do Júri....
1.1 – Origens remotas do Júri ........................................................................................... _15
1.2 – Origens mais próximas do Tribunal do Júri ..............................................................
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