Assédio Moral nas Relações de Trabalho

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Escola de Direito FGV DIREITO RIO

MBA/LLM em Direito Empresarial

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Trabalho de conclusão de Curso Apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu, nível especialização, Direito Empresarial da FGV DIREITO RIO.

Turma n. 6, da cidade de Goiânia/GO.

No. Matrícula: 41651/2015

Data: Agosto/2019.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Escola de Direito FGV DIREITO RIO

MBA/LLM em Direito Empresarial

O Trabalho de Conclusão de Curso

Assédio Moral nas Relações de Trabalho

Elaborado por Yunes Cabral Marques e Sousa Nunes.

Data: 15 de Agosto de 2019.

Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu do FGV Law Program – Rafael Alves de Almeida

RESUMO

A presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”. A metodologia empregada objetivou compreender o tema a partir de seu contexto histórico, terminologias e de suas características próprias. Ao final do trabalho, foram analisadas as consequências físicas, psíquicas e jurídicas do assédio moral aos trabalhadores em geral. Apesar da idéia do assédio moral ser relativamente nova no universo trabalhista, as humilhações e os maus tratos aos trabalhadores são praticados desde os tempos mais remotos das relações de trabalho. Com o aprofundamento das políticas neoliberais, que colocaram o lucro acima de tudo, subjugando trabalhadores, a abordagem do assédio moral jamais foi tão contundente como agora. Também se observa que o ordenamento jurídico pátrio ainda não está totalmente preparado para desenvolver uma aplicação eficaz em relação ao fenômeno. Verifica-se a necessidade e urgência de se criar instrumentos efetivos para inibir a ocorrência do assédio moral, ou, ao menos, para reparar ou compensar os danos morais ou psicológicos que são causados aos trabalhadores.

Palavras-chave: Assédio Moral. Mobbing. Tipos de Assédio. Relações de Trabalho. Trabalhador. Empregador.

SÚMARIO

INTRODUÇÃO 6

CAPÍTULO 1 – BREVE HISTÓRICO DO ASSÉDIO MORAL 8

CAPÍTULO 2 – O ASSÉDIO MORAL 12

2.1 CONCEITUAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 12

2.2 ELEMENTOS CARACTERIZADOS DO ASSÉDIO MORAL 15

2.2.1 CONDUTA DE NATUREZA PSICOLÓGICA 16

2.2.2 CONDUTA DE NATUREZA REPETITIVA 16

2.2.3 FINALIDADE 17

2.2.4 DANOS PSICOLÓGICO OU EMOCIONAL 17

2.3 TIPOS DE ASSÉDIO MORAL 18

2.3.1 ASSÉDIO INTERPESSOAL 19

2.3.2 ASSÉDIO INSTITUCIONAL 19

2.3.3 ASSÉDIO HORIZONTAL 19

2.3.4 ASSÉDIO VERTICAL ASCENDENTE 20

2.3.5 ASSÉDIO VERTICAL DESCENDENTE 20

2.3.6 ASSÉDIO MISTO 21

2.4 CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL 21

2.4.1 CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS OU PSÍQUICAS 21

2.4.2 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS 22

2.4.2.1 RESCISÃO INDIRETA 23

2.4.2.2 NULIDADE DA DEMISSÃO 24

2.4.2.3 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS 24

2.5 MECANISMOS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL 25

CONCLUSÃO 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 33

INTRODUÇÃO

Após diversos estudos da área da saúde do trabalhador, foi comprovado que o assédio moral é uma prática que acontece a muitos anos nas relações de trabalho, entretanto, com o aprofundamento das políticas neoliberais, tem sido exercida de forma mais ostensiva, subjugando trabalhadores a normas de conduta e metas de produção inaceitáveis.

A ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho pode ser observada cada vez mais em razão da crescente globalização, pelo individualismo acirrado, pela disputa entre empregados para a obtenção ou manutenção de uma vaga no escasso mercado de trabalho, pelo culto ao lucro – como meta primordial dos empresários -, relegando-se a um segundo plano a dignidade humana do trabalhador etc.

Isso porque, como dito anteriormente, o mercado competitivo assim o exige. A prática do assédio moral não se limita em ter como único agente ativo o patrão ou superior hierárquico, mas também podem ocupar tal posição os próprios colegas de trabalho. Os pares, por medo do desemprego, e até mesmo da vergonha de serem também humilhados, rompem os laços afetivos com a vítima e reproduzem ações e atos assemelhados aos do agressor no ambiente de trabalho, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e perdendo sua autoestima.

Reforçando a ideia acima, cite-se Eliana dos Santos Alves Nogueira apud MAGALHÃES (2008, p. 2):

(...) há um nítido rompimento dos laços de solidariedade dentro das classes sociais, que vivem um dilema cada vez mais insolúvel; de um lado estão cada vez mais distanciadas e, contudo, solidarizam-se quando há necessidade de garantia de emprego e da sobrevivência, motivo pelo qual atitudes de assédio moral são cada vez mais frequentemente relatadas com a convivência dos demais empregados que unem-se