Assédio moral no trabalho

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GABRIEL SANTOS DAMACENO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Assis/SP 2019

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GABRIEL SANTOS DAMACENO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão.

Orientando: Gabriel Santos Damaceno Orientador: Márcia Valéria Seródio Carbone

Assis/SP 2019

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

GABRIEL SANTOS DAMACENO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação, avaliado pela seguinte comissão examinadora:

Assis/SP 2019

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão primeiramente a Deus que nos guia através do invisível aos olhos, aos meus familiares que apoiaram esta trajetória e aos amigos que caminharam junto comigo nesse momento de conquista.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha orientadora Márcia Valéria Seródio Carbone por demonstrar que antes de ser professora é um ser humano extraordinário, pois me incentivou a continuar no momento em que eu passava por provações pessoais.

Agradeço à Deus pela vida da Nathalia Messias Pereira, Júlia Cristina de Miranda e Jennier Ellen de Souza, pois aprendi a enfrentar a tempestade sabendo que eu tinha ombros para me apoiar.

Agradeço toda minha família pelo esforço dedicado para que eu e meus irmãos chegássemos até a conclusão do respectivo curso superior, em especial aos meus pais Celso e Roseli, a minha avó Sebastiana e as minhas tias Sonia e Simone.

“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário”.

Albert Einstein

RESUMO

Este estudo pretende mostrar a maneira como o indivíduo age para assediar moralmente a vítima no ambiente de trabalho. O assediador exerce ataques à imagem, insultos e gestos que causam danos psicológicos à vítima, levando-a ao esgotamento físico e mental através de condutas repetidas e prolongadas.

O assédio moral no trabalho gera consequências que atingem a vida pessoal e social da vítima e consequentemente causam prejuízos para a sociedade por meio de custos com tratamentos médicos e despesas com benefícios sociais como auxílio doença e aposentadoria precoce.

Em contrapartida, o Ministério Público do Trabalho atua na conscientização dos empregados e empregadores quanto aos seus direitos e deveres e na prevenção mediante o desempenho de ações educativas.

Palavras-chave: 1. assédio moral no trabalho. 2. conscientização.

ABSTRACT

This study aims to show how the individual acts to morally harass the victim in the workplace. The harasser exercises image attacks, insults and gestures that cause psychological damage to the victim, leading to physical and mental exhaustion through repeated and prolonged conduct.

Bullying at work generates consequences that affect the personal and social life of the victim and consequently cause harm to society through medical treatment costs and expenses with social benefits such as sickness benefits and early retirement.

On the other hand, the Public Prosecution Service works to make employees and employers aware of their rights and duties and to prevent them by performing educational activities.

Keywords: 1. bullyng at work. 2. awareness.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART. – Artigo

MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

MPF – Ministério Público Federal

MPM – Ministério Público Militar

MPT – Ministério Público do Trabalho MPU – Ministério Público da União TAC – Termo de Ajuste de Conduta

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        12

1. ASSÉDIO MORAL        14

1. CONCEITO E ORIGEM        14
2. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO        15
3. CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS        21
4. SÍNDROME DE BURNOUT        22

1. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL FACE AO ASSÉDIO MORAL.24

1. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO        24
2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL        26

1. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO        28
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS        31
3. REFERÊNCIAS        33

INTRODUÇÃO

O tema abordado tem relação com o cotidiano do trabalhador e está presente em empresas de diversas naturezas. É de suma importância este assunto, pois o assédio moral no trabalho acontece de maneira invisível aos olhos da sociedade. A vítima coagida acredita não ter amparo para retirar-se daquela situação e  consequentemente desenvolve transtornos físicos e emocionais que afetam sua vida pessoal e social, neste diapasão, a Síndrome de burnout descreve exatamente a situação vivenciada e é definida como “um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições de trabalho desgastantes. A síndrome de burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico descrito em 1974 por Freudenberger, um médico americano.” As pessoas acometidas por esta síndrome apresentam quadros de fadiga e cansaço constante, distúrbios do sono, baixa autoestima, alterações de humor, depressão, isolamento, agressividade, pessimismo, dificuldade de concentração, irritabilidade, falta de apetite, dores musculares e dores de cabeça.

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