Autocomposição como mediação de conflitos

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

BACHARELADO EM DIREITO

ADVAN DO REGO SILVA

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

PIRIPIRI-PIAUÍ

2016

ADVAN DO REGO SILVA

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

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Trabalho de conclusão de curso apresentado junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direto.

Orientadora: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

PIRIPIRI-PIAUÍ

2016

ADVAN DO REGO SILVA

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Trabalho de conclusão de curso apresentado junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

Aprovado em: ______/______/______

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________________

Prof.ª Me. Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

Orientadora

__________________________________________________

Prof.ª Esp. Maria Érica Ceilany Lustosa Vieira

Professora UESPI

_________________________________________________

Prof.ª Esp. Andréia Fechinne Fontenelle

Professora UESPI

Ficha Catalográfica[pic 4]

Dedico este trabalho a minha mãe, Maria Ozanira do Rego Oliveira Silva e ao meu pai Alírio José da Silva Filho, pelo incentivo, apoio, fazendo com que eu sempre conseguisse superar as adversidades da vida, alcançando assim meus objetivos.

AGRADECIMENTOS[pic 5][pic 6]

Primeiramente, a Deus, e a toda a minha família e amigos que me apoiaram durante todo o curso;

A todos os professores que participaram da minha formação acadêmica, os meus mais sinceros agradecimentos;

Aos meus amigos de universidade por grandes discussões sobre os assuntos abordados em sala de aula, trabalhos, brincadeiras e amizade;

E a todos aqueles que estiveram presentes em minha vida durante esta difícil jornada, porém, gratificante.

RESUMO[pic 7][pic 8]

O presente trabalho tem como objetivo a análise da autocomposição e seus mecanismos como solução de conflitos, e o modo como são aplicados por seus respectivos responsáveis em cada espécie. Percebe-se hodiernamente que cada vez mais pessoas buscam o Poder Judiciário para que solucione ações litigiosas, dessa forma, questiona-se o modo como os artifícios da autocomposição: mediação, arbitragem, conciliação, transação, dentre outros estão sendo aplicados e a abrangência de seus efeitos frente aos casos concretos. Pois não muito raro são os casos em que as partes concordam em pacificar um conflito existente por meio da autocomposição, porém quando o mesmo é solucionado, uma ou outra parte tem dificuldade em entender o porquê daquela solução, ainda que a mesma tenha acordado com todos os pontos dialogados. Motivo pelo qual, se buscou na doutrina o modo de aplicação dos mecanismos da autocomposição e seus prováveis efeitos no litigo.    

PALAVRAS- CHAVE:  Autocomposição. Efeitos. Diálogo. Solução.

ABSTRACT[pic 9][pic 10]

The present work aims an analysis of autocomposição and mechanisms your as conflict resolution, and how they are applied in their respective responsible mode each species. It can be seen in our times, more and more people seek the judiciary for what resolve contentious shares thus, the question is how the artifices of autocomposição: mediation, arbitration, conciliation, transaction, among other are being applied and the scope of your effects forward to concrete cases. For not very rare are the cases in as contradictory agree to pacify hum conflict existing by autocomposição, however when the same and solved, a other party has difficulty of that solution, even one same has agreed with all the points dialogados. For what reason, he sought in the doctrine application mode of the mechanisms autocomposição and probable its not litigo effects.

KEY WORDS: Autocomposição. Effects. Dialogue. Solution.

                                     SUMÁRIO

1    INTRODUÇÃO.......................................................................................................9

2    ABORDAGEM GERAL DA AUTOCOMPOSIÇÃO..............................................11

1.   HISTÓRIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO............................................................11
2.   MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.....................................13

1. Mediação e seus princípios...................................................................13
2. Fases da mediação...............................................................................15
3. Mediação on line...................................................................................18
4. Conciliação............................................................................................19
5. Negociação...........................................................................................21

1.  LEI No 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015 – LEI DE ARBITRAGEM..................23

1. CONCEITO......................................................................................................23
2. ESPÉCIES DE ARBITRAGEM........................................................................24
3. LIMITES À POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO ARBITRAL................................27
4. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS.....................................................29
5. SENTENÇA ARBITRAL...................................................................................30
6. NATUREZA JURÍDICA....................................................................................31
7. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE ARBITRAGEM 13.129/2015               EM RELAÇÃO À LEI 9.307/96...................................................................................34

1. A JURISDIÇÃO E OS ESCOPOS PROCESSUAIS.............................................35

1. ABORDAGEM GERAL DE SEUS FUNDAMENTOS............................................35

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................41