Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
Por: sandra_sadowa • 6/3/2017 • Trabalho acadêmico • 731 Palavras (3 Páginas) • 197 Visualizações
Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2)
Disciplina: Direito Penal III
Professora: Rogério Pereira Sales
Livro Indicado: Autor – Rogério Greto
Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
- Rogério Sanches (Livro verde)
- Patrícia Bonsolini (Direito Penal Para Concursos)
- Cabez
- Livro do Próprio Professor que em breve será lançado nas livrarias.
- Princípios
- Aplicação da Lei Penal (1º ao 12º do Código Penal)[pic 1]
- Teoria do Crime (13º ao 34º do Código Penal) Parte Geral
- Teoria da Pena (32º ao 120º do Código Penal)
- Parte Especial (121º ao 361º do CP) Parte Especial[pic 2]
- Legislação Especial
Parte Especial Títulos (Bens Jurídicos)[pic 3]
- Pessoa (3 = Vida / Corporais – Físico e Psíquico / Liberdade Individual)
- Patrimônio
- E mais 9 restantes, no total de 11 Títulos (Cada um protege o bem Jurídico)
RESUMO – PENAL
TEORIA DO CRIME
- Conceito Formal – Conduta Prevista como Crime.
- Conceito Material – O Crime é a violação dos Bens Jurídicos mais Importantes.
- Conceito Analítico – Estrutura do Crime.
Conduta [pic 4]
Resultado Formal => Fato = Tipo [pic 5][pic 6]
Fato Típico Nexo Causal +[pic 7][pic 8][pic 9][pic 10]
Tipicidade Material => Dano ou perigo de Dano Concreto e efetivo ao
+ bem Jurídico Penalmente tutelado.
Legitimidade Defesa[pic 11][pic 12]
Estado de Necessidade Fatos Reais[pic 13]
CRIME Fato Ilícito Exercício Regular de Direto Exclui o Ilícito[pic 14][pic 15][pic 16][pic 17]
Estrito Cumprimento de Dever Legal
+
Imputabilidade (Imputável)[pic 18]
Culpável Potencial Consciência da Ilicitude do Fato[pic 19][pic 20]
Exigibilidade de Conduta Diversa
LER MAIS SOBRE:
Princípio da Insignificância / Bagatela
Fato Atípico => Quando não há fato típico.
Tipo Penal
Tipicidade
Tipicidade Conglobante
Princípio da Subsidiariedade
22 CP => Coação Moral
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