CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Por: Adjanir Pitanga • 5/5/2019 • Trabalho acadêmico • 2.275 Palavras (10 Páginas) • 202 Visualizações
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Adjanir Santos de Jesus1
- INTRODUÇÃO
A ONU preocupada com as discriminações inaceitáveis em razões da raça estabelece a Convenção contra Discriminação racial para promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos. A ONU entende que não existe raça, que somos todos seres humanos e por sermos seres humanos somos dotados de respeito e merecemos dignidade. Por fim, racismo é uma doença da aversão a uma raça. Isso se dá, até mesmo na composição da palavra, o sufixo “ismo”, significa doença da raça. Esse repúdio a diferença de cor da pele nos remete a autos de alta reprovabilidade, tanto no âmbito nacional quanto ao contexto internacional e por este motivo vamos discutir a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
- PARTE HISTÓRICA
O homem se adaptou as diversas regiões climáticas do planeta terra. Cabelos crespos para proteger o coro cabeludo. Sola dos pés grossos por conta da temperatura do solo. Nariz achatado por conta da quantidade da poeira que existiam no ar Africano. Grande quantidade de melanina para suportar os fatores solares. Assim, como índios e japoneses que possuem (características físicas) muito semelhante, porém, por conta das regiões de ocupação e clima diferente, o tom da pele é diferente. Então, porque subjugar os negros? Negra é uma palavra eufemística criada apenas para dizer que você não é Preta.
Conceito de discriminação segundo a ONU, esta no artigo 1º da convecção, que diz
Significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Adotada em 07 de março de 1966, pela resolução nº 2.106, em 1966 o mundo conheceu uma convecção que não tolerava mais a discriminação em razão da raça, afirmou formalmente a necessidade de eliminar as formas de discriminações raciais, assegurando que fosse compreendido a dignidade da pessoa humana. Considerando as Cartas das Nações Unidas tem por finalidade dignidade e igualdade a todos os seres humanos. Reiterando que discriminações por motivos de raça, cor ou origem ética, seria obstáculos a relações amigáveis e pacificas entre os países. Discriminar pessoas em razão do sexo, raça etnias, não é um traço de evolução social e sim de degeneração social.
Esta convecção busca estabelecer uma segurança mundial, porque quando começamos a discriminar uma coisa em excesso começamos a desfavorecê-la, e quando certo grupo é desfavorecido isto pode despertar uma reação, que pode ser negativa, numa escala mundial isto pode gerar uma outra guerra mundial.
Mas, que é racismo? O racismo não está na anormalidade, muito pelo contrário ele está na normalidade do cotidiano, está incluso no contexto social, o fato de incomodar em não haver pessoas negras no poder, o chamado racismo estrutural, é o fato dos negros receberem menos que os brancos. Pelo fato da Assembleia Legislativa está escassa de Pretos. Ou, do programa de entretenimento do Domingo a noite, só ter 02 (duas) dançarinas negras. Ou papeis de subsidiários nas novelas. Não é preciso esperar que haja xingamento, agressão, humilhação para perceber que o racismo está entre nós.
O racismo vem desde o inicio da sociedade quando já como cidadãos, foram excluídos porque o estado não sabia o que fazer, não teve nenhum tipo de política pública para inserir os Pretos na sociedade. Para a imigração europeia teve solução foi dado escolas feitas por colonos, doação de terra, preservação da cultura, e das religiões. Foi oferecido tudo o que era necessário para subsídio no Brasil. Enquanto os negros vieram sequestrados, sem nome, sem família, sua cultura era vista como crime, sendo forçada a assumir outra religião. Os próprios livros de história, por muito tempo negaram a participação de negros e indígenas na construção da sociedade brasileira.
A própria denuncia de discriminação muitas vezes não recebe a atenção que merece e é enquadrado como injuria racial que é quando a vítima é diminuída. Uma vez que racismo é um crime inafiançável. Toda vez que se em racismo a sociedade abafa como se isso não existisse, acreditando não ser este o problema da sociedade Brasileira.
- CASOS MARCANTES
Porque aumentou tanto a ocorrência de atos como racismo? Será que se está criando racismo no Brasil? O racismo sempre existiu a diferença é que aumentou os meios de divulgação destes casos. Mas também esses meios criados para divulgação acabam ridicularizando mais ainda a situação, reforçando mais ainda a ideia de inferioridade, “piadas sobre cabelos crespos”, “artistas brancos pintados de preto”, “imagens associando o negro a animais”.
3.1 Recentemente o goleiro então santista Aranha, sofreu discriminação uma torcedora, que flagrada pelas câmeras chamava o goleiro de macaco. A torcedora foi ameaçada de morte, estupro, teve sua casa queimada e viu seu time ser expulso da copa do Brasil, por ofensas racistas.
3.2 Outro caso que chama atenção foi de um casal que entrou numa concessionária da BMW, com o filho adotivo que é negro, mas, ficou separado do casal, assistindo tv enquanto seus pais terminavam a compra, que ao procurar seus pais, foi barrado por um vendedor que afirmou que ele não poderia continuar ali, porque não era lugar para ele. Os pais da criança revoltados com a situação criaram uma página no “preconceito racial não é mal-entendido”. O caso geral uma indenização por danos morais aos pais da criança.
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