CRIMES DIGITAIS

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO

RONDON – ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO

 

 

MARCIO LEANDRO BORELI

 

 

 

 

 

CRIMES DIGITAIS

 

     

 

   

 

 

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

        2014          

MARCIO LEANDRO BORELI

         

 

CRIMES DIGITAIS  

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Candido Rondon – ISEPE/RONDON, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

Orientador: Profº. Ms. Marcelo Wordell Gubert

 

     

 

   

 

 

MARECHAL CÂNDIDO RONDON

        2014          

DEDICATÓRIA

 

         

   

 

   

 

Com muito carinho e amor dedico este trabalho à minha querida e amada esposa Eliane Grisa, que incansavelmente sempre me incentivou para a realização dos meus ideais, encorajando-me a enfrentar todos os momentos difíceis da vida com dignidade e determinação.

À você meu amor, que ao longo desses anos ouviu meus desabafos,  soube respeitar meu silêncio e minha impaciência, e mesmo na minha ausência, suas palavras sempre foram de profundo amor. À você que tornou meu mundo melhor, dedico este trabalho.          

AGRADECIMENTOS

 

Primeiramente a Deus, pela dádiva da vida e por não ter me deixado faltar fé nos momentos de turbulência e desesperança.

À meus pais Paulo Boreli e Ana Madalena Boreli que se doaram por inteiro à minha educação e por muitas vezes renunciaram aos seus sonhos para que eu pudesse realizar o meu. À vocês que me ensinaram os verdadeiros valores  da  vida, incentivando-me a prosseguir na minha jornada, mostrando através do exemplo que nosso caminho deve ser seguido sem medo,  sejam quais forem os obstáculos. À vocês minha eterna gratidão.

À meu querido irmão Agostinho Marcelo Boreli que soube compreender as minhas falhas sem deixar que a admiração, carinho e respeito faltasse em nossa relação. Obrigado pelo companheirismo e convivência.

A meu professor orientador Marcelo Wordell Gubert que dedicou seu tempo, compartilhando sua experiência, para que minha formação fosse também um aprendizado  de vida. À você, minha admiração e agradecimento não só pelo olhar crítico e construtivo na elaboração do TCC, mas principalmente obrigado pelas palavras e atitudes de apoio que me ajudaram a reestabelecer meu equilíbrio e dignidade.  

Enfim, obrigado a todos que de alguma forma me acompanharam nesta caminhada, choraram, riram, sentiram, participaram, aconselharam e compartilharam sua companhia, sorriso e palavras.  

         

           

 

 

O amor faz pelo outro muito mais do que aquilo que as leis dos homens lhe dão direito a receber.

Faz muito mais que a justiça. É uma lei maior, que não está gravada em papéis, mas nos corações. Paulo Geraldo

RESUMO

 

 

Direito está ligado a evolução da sociedade, ou seja, conforme a sociedade se desenvolve, o direito vai se adequando aos anseios da mesma. Assim, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, inclusive, a necessidade do direito regulamentar as relações que passaram a ser desenvolvidas em ambiente virtual em decorrência do avanço da tecnologia e sua inserção no cotidiano das pessoas. O presente trabalho refere-se a tais  questões, mais precisamente sobre os crimes digitais, ou seja, os crimes que passaram a ser perpetuados em ambiente virtual. Com isso, se busca verificar as formas de se analisar um crime digital, a busca de sua autoria, suas peculiaridades, e o que a legislação nacional e internacional já dispõe sobre o assunto, bem como e o que já existe atualmente de projetos de lei sobre o mesmo.  

 

 

Palavras-chave: Direito. Crimes Digitais. Ambiente Virtual. Tecnologia.

         

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ABSTRACT

 

 

The Law is linked to the evolution of society, in other words, as the society develops, the right will be adapting to the desires of the same. Thus, new standards are designed to regulate the coexistence, including the need for the law to regulate relations began to be developed in virtual environment as a result of advancement of technology and its place in everyday life. The present work refers to such matters in more precisely on digital crimes, ie, crimes that came to be perpetuated in the virtual environment. Thus, we seek to verify the ways of analyzing a digital crime, the pursuit of his own, its peculiarities, and that national and international legislation already provides for the issue and now and what currently exists of bills on subject.

 

Keywords: Law, Digital Crimes. Virtual environment. Tech.

         

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LISTA DE GRÁFICOS

 

 

GRÁFICO – 1: Total de Incidentes Reportados ao CERT.BR por ano......................15

GRÁFICO – 2: Incidentes Reportados ao CERT BR Top 10 - Origem dos Ataques.16

         

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LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

 

 

ARPA - Advanced Research Projects Agency  

ARPANET - Advanced Research Projects Agency Network  

BD - Banco de dados  

FTP - File transfer protocol  

HD - Hard Disk  

HTML - Hyper Text Markup Language  

HTTP - Hyper Text Transfer Protocol  

HTTPS - HyperText Transfer Protocol Secure  

IP - Internet Protocol  

MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia  

NSF - National Science Foundation  

PDF - Portable Document Format  

RNP - Rede Nacional de Pesquisas  

TCP/IP - Transmission Control Protocol / Internet Protocol  

TI - Tecnologia da Informação  

URL - Uniform Resource Locator  

WS - Servidor de Web Service  

WWW - World Wide Web

         

 

LISTA DE ANEXOS

 

 

ANEXO 1 – Tipicidade penal dos crimes cometidos na internet

ANEXO 2 – Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

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