Caderno Filosofia I

Transcrição de Filosofia do Direito I

Professor: Marcelo de Araújo

 

Aula 01 – 15/04/2016.
(A aula anterior foi apenas de exposição dos textos e de fixação da data de prova)

Os textos encontram-se na página da disciplina no Facebook, e também foram enviados pelo SIGA.

A intenção é discutir a passagem da “Fala de Glauco sobre a essência e a origem da justiça”, Folha 1 do livro Platão República, Livro II:

Essa passagem não é a posição que o Platão e que Sócrates defendem, apesar de constituir uma teoria muito interessante sobre a justiça e as leis, que enfatizaremos hoje. Na república, a posição do Platão é justamente se afastar, ou refutar essa passagem.

Ocasionalmente para nós é interessante ter uma ideia panorâmica, não muito aprofundada, sobre as teses do curso de Filosofia do Direito, mas uma ideia geral e circunstancias históricas em que estes textos foram escritos ou publicados, há problemas em sua interpretação literal.

Na Grécia, a produção cultural no contexto da Antiguidade foi bastante intenso, foi de fato de prosperidade econômica e de relativa paz… Contudo, há que se fazer uma ressalva, visto que o período do contexto dos autores que trabalharemos aqui foi de intensa guerra, que refletiu-se imensamente na dramaturgia e na filosofia. Em algumas passagens vemos essas referências, como das 2 Guerras do Peloponeso. A intenção não é fazer uma reconstrução histórica, mas chamar a atenção porque alguns problemas/utopias se tornaram discutíveis numa determinada época.

Gostaria de fazer uma ressalva: com exceção de Aristóteles, todos os nomes de filósofos conhecidos (entre os que ouviremos aqui) da Antiguidade passaram pela Guerra do Peloponeso. No contexto pós-Guerra, as pessoas começam a se colocar novamente questões sobre a natureza da justiça e da sociedade, o que é a justiça no final das contas, me parece que após a devastação da Guerra, as pessoas se sentiam tão más e densas que se voltaram a esses questionamentos.

Ao longo da nossa discussão de Filosofia I, novamente as circunstâncias históricas, de guerra e pós-guerra, há uma produção cultural interessante… Como ao final do século XVII e do século XX, há uma busca no encontro da moralidade e da política.

Há um autor Teocípedes, que não é tradicionalmente visto como um filósofo, e menos ainda como autor especialmente relevante para a Teoria do Direito, mas há duas discussões que aparecem na história contada por ele da Guerra do Peloponeso úteis ao nosso entendimento melhor. Toda a obra encontra-se traduzida e disponibilizada na internet pela UnB, se for do interesse de vocês deem uma olhada nesses dois conjuntos de páginas, sobretudo no livro V, que contém o único do diálogo do livro, dividido em 2 partes, Atenas e os habitantes de uma Ilha chamada Mébolos (não sei se é esse o nome): realça o problema, que é permanente da Filosofia Política, de que razões as pessoas que estão privilegiadas em termos de poder, tem para fazer alguma coisa em prol das pessoas que estão por assim dizer à mercê de suas decisões? Dentro de uma certa ideia de justiça.

Esse diálogo é o momento da interação entre os atenienses (que haviam conquistado a supremacia sobre a ilha) e os habitantes de Mébolos, que pretendiam ficar neutros durante o conflito, e os atenienses acreditavam que eles precisavam se posicionar, e a ameaça de Atenas é que se não se colocarem ao nosso lado nós os matamos, e, num gesto de caridade, os idosos, mulheres e crianças serão apenas escravizados.

O que é interessante na posição dos atenienes, é insistir na tese de que enquanto há força, há submissão e não existe nenhuma razão para que sejam feitas concessões em prol de outras pessoas. Obviamente os habitantes de mébolos foram eminentemente exterminados e escravizados. A exigências da justiça e as exigências do direito natural permeiam esse diálogo dramático, o mais interessante é essa pergunta num contexto de guerra, de o que é Justiça e por que as pessoas deveriam agir com Justiça?

“Manda quem pode, obedece quem tem juízo” é basicamente o recado dado pelos Atenienses com o seu massacre. No final da Guerra, Atenas sai perdedora e ressurge o debate sobre essa relação entre Justiça e Poder. Uma coisa são as relações internacionais, e outra coisa são as relações nesse contexto, de um mais forte que o outro, e na ausência de equilíbrio de forças, é mais difícil estabelecer leis de conflito internacional.

Há como uma espécie de patrono, uma figura emblemática de tradição das relações internacionais, chamada de realismo, que tenta mostrar a impossibilidade de existência de leis, por essa questão acerca do Poder e Justiça.

A passagem que nós discutiremos hoje (Fala de Glauco) é um debate que acho que ocorre ainda nos dias de hoje, e que retoma o problema, não nas relações entre as cidades, mas na relação entre as pessoas dentro da cidade. Essa passagem é a posição de um sofista, e a gente percebe que já na Antiguidade, a tentativa de se apresentar uma teoria das leis e da justiça que não se comprometa com teoria ideológica, e específica da natureza humana, mas unicamente como sendo uma convenção social. Esse é o resultado da posição do sofista, e o Glauco aparentemente não está muito convencido dela, por isso pergunta o que o interlocutor acha dela.

(Leitura da passagem completa)

A justiça não tem a ver com Deus ou lei natural nesse ponto de vista, aqui a proposta é descrever a gênese da justiça, e não a justiça das leis. Como vocês compreendem a passagem?

Aluna: Eu entendi que a injustiça é um bem, e que você se proteger dela é a grande sacada.

A primeira observação que eu gostaria de fazer é de natureza epistemológica: a injustiça é um bem. Se a gente compreende a injustiça como um bem, e é importante destacar que nesta época, da tradução literal, a palavra bem ainda não era usada com conotação especificamente moral, que lhe foi dada no antigo testamento. Pode parecer esquisito, falar em injustiça como uma coisa boa. Na maior parte do tempo, usamos a palavra bom ou bem no sentido de moralmente relevante.