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Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Por:   •  13/5/2017  •  Abstract  •  2.435 Palavras (10 Páginas)  •  276 Visualizações

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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIREÇÃO GERAL DE ENSINO

CURSO DE DIREITO 

ÁREA: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

CURSO: Direito

ANO/SEMESTRE: 2017/1

DISCIPLINA: Estágio Supervisionado I - Civil

CÓDIGO: 601515   Quarta-Feira

PROFESSOR: Leonardo Machado Cusato

CRÉDITOS:  04

C/H TOTAL:  68 HORAS

Práticas: 68h  

PLANO DE ENSINO

1. EMENTA:

Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense. Elaboração de peças prático-profissionais. Assistência à audiência perante os foros. Estudo prático da jurisprudência e do direito sumular cível - STF, STJ, TJ/RS e TRF.

2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

2.1 Geral

Possibilitar ao acadêmico de Direito o contato com a prática  jurídica na área cível.

2.2 Específicos

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES A SEREM ATINGIDAS PELO ALUNO NO SEMESTRE:

1. Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

2. Interpretação e aplicação do Direito;

3. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

4. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

5. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e reflexão crítica;

6. Julgamento e tomada de decisões;

7. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

8. Ética e comportamento nas relações acadêmicas;

9. Interpretação e aplicação do Direito interdisciplinar.

3 . COMPETÊNCIAS

3.1 CONHECIMENTOS: A disciplina apresentará prática de Direito Processual Civil, bem como a sua interface com outras disciplinas do Direito, tais como, direito processual cível, direito civil, direito empresarial, direitos fundamentais e direitos humanos.

3.2 HABILIDADES:

leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;  correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; julgamento e tomada de decisões; julgamento e tomada de decisões; domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

3.3 ATITUDES: Para o êxito dos objetivos da disciplina, mostra-se necessária a integração profissional professor-alunos, no ambiente acadêmico, contando com a participação e iniciativa dos acadêmicos enquanto atores e protagonistas na sua formação profissional.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

4.1 - Visão do processo como um todo abordando as fases processuais, e revendo conceitos mais importantes.

4.2 - Elaboração de peça simulada :  Procuração e Substabelecimento.

4.3 - Elaboração de peça simulada : Contrato de Honorários.

4.4 – Elaboração de peça simulada  -  Petição inicial, tema sugerido – alimentos,investigação de paternidade  ou divórcio.

4.5 – Elaboração de peça  simulada  - Petição inicial, temas sugeridos: Despejo – Lei 8245/91, ou CDC.

4.6 - Elaboração de peça simulada  -  Contestação, com preliminares.

4.7 – Elaboração de peça  simulada -  Réplica.

4.8- Elaboração de peça simulada -  Memoriais.

4.9- Elaboração de peça simuladas -  Quesitos.

4.10-– Elaboração de peça simulada -  petição:  Exceção : incompetência, impedimento, suspeição.

4.11 – Elaboração de peça simulada - Petição :  Impugnação ao Valor da causa.

4.12 -.Elaboração de peça simulada - Petição Inicial de abertura de  Inventário e Primeiras Declarações: ou abertura de Testamento.

4.13– Elaboração de peça simulada - Petição Inicial perante a Lei 9.099/95, como sugestão .

4.14– Realização de Audiência simulada, considerando os casos elaborados durante o semestre ou outros a serem elencados.

4. DESENVOLVIMENTO

ENCONTROS

ATIVIDADES/CONTEÚDOS DESENVOLVIDOS

1 ª AULA

22.02.2017

Apresentação professor/alunos. Conteúdos programáticos. Bibliografia. Demonstração do Sistema de Avaliação. Indicação das audiências a serem assistidas. Revisão geral e fluxograma do poder judiciário, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e oral. Elaboração de instrumento de mandato – procuração e substabelecimento.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

2 ª AULA

08.03.2017

Apresentação dos princípios formadores do processo como forma de cooperação havida nos mesmos moldes da formação dos direitos do homem, como projeto integrador.   Análise dos elementos formadores da peça inicial. Elaboração de peça sobre responsabilidade civil, visando  habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita. Entrega de trabalho e apresentação sobre legitimação para o processo, causa, e partes. Peça inicial. Tema: Responsabilidade Civil.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

3 ª AULA

15.02.2017

Elaboração de peça simulada Petição inicial, tema sugerido – alimentos,  investigação de paternidade c/ alimentos e petição de herança, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

4 ª AULA

18.38.2017

ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL: Análise do instituto da coisa julgada em ações de legitimação ordinária e extraordinária.. 

Conteúdo: análise da legislação pertinente a legitimação para a causa e a consequente coisa julgada.

Estratégia de aprendizagem: O aluno deverá entregar na aula do dia 22 seu fichamento em prazo improrrogável.

5 ª AULA

22.03.2017

Elaboração de peça simulada - Elaboração de peça simulada – Inicial, sobre tema relacionado a responsabilidade civil, com base no Código Civil e Estatuto da Advocacia. Procurar-se-á desenvolver as habilidades de pesquisa, raciocínio lógico e  argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

6 ª AULA

29.03.2017

Elaboração de peça simulada, Elaboração de peça simulada -Petição inicial divórcio c/ partilha de bens, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

7 ª AULA

05.04.2017

Aula sobre a peça contestacional.  Elaboração de peça simulada de  Contestação – com preliminares, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

8 ª AULA

12.04.2017

Análise sobre o instituto da coisa julgada material e formal para as ações singulares e as coletivas. Comparação e aplicabilidade.  Entrega na aula 09. Trabalho elaborado a mão.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

9 ª AULA

19.04.2017

Elaboração de peça simuladade contestação -  com base na peça elaborada na aula 05, desenvolvendo as habilidades de  raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

10 ª AULA

26.04.2017

Encerramento das atividades de G1 - PROVA ESCRITA, CUMULATIVA E INDIVIDUAL

Trabalho Individual valendo 2,0 pontos. Consistirá na elaboração de peça jurídica, sobre problema específico e 2 problemas, jurídicos, onde serão avaliadas as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Não permitido o uso de qualquer meio eletrônico para consulta. Proibido o emprego ou manejo de telefone celular durante a prova, devendo o mesmo estar, se for o acadêmico portador, desligado quando recebidas as provas.

11 ª AULA

03.05.2017

* Entrega e correção das provas de G1 em sala de aula

Resolução de 5 problemas com indicação de fundamento e elaboração da estrutura das peças correspondentes.   Avaliação de aprendizagem e raciocínio lógico-jurídico.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

12 ª AULA

10.05.2017

Elaboração de peça simulada –  Petição de  Contestação com preliminares e comparação com os institutos das exceções até então vigentes nos termos do CPC de 1973, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

13 ª AULA

17.05.2017

Petição Inicial sobre ação popular, desenvolvendo as  habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.  Deverá ser entregue na data de 26 de outubro de 2015.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

14 ª AULA

24.05.2017

Os acadêmicos distribuiídos em 5 grupos, na aula anterior, com a apresentantação de trabalho-problemas simulados com indicação de peça processual. Apresentação oral por um representante de cada grupo.   Correção em sala de aula.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

15 ª AULA

27.05.2017

AULA SEMIPRESENCIAL: Análise do instituto da intervenção de terceiros no novo CPC. 

Conteúdo: formas de intervenção de terceiros no novo CPC.

Estratégia de aprendizagem: O aluno deverá lançado até o dia 27 de maio seu fichamento em prazo improrrogável.

Objetivo de aprendizagem: compreensão e elaboração de redação jurídica, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas

Avaliação da Aprendizagem: conteúdo do fichamento, cumprimento do prazo.

16 ª AULA

31.05.2017

Elaboração de peça  simulada Petição :  Réplica de problema objeto de prova de concurso, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

17 ª AULA

07.06.2017

Trabalho: Elaboração de projeto, nos termos da ABNT, sobre qualquer modificação havida entre o Novo CPC e o antigo.

Deverá ser entregue na data do  dia 14.

Aula: Elaborada peça inicial sobre dano ambiental decorrente de dejetos com grave problema ambiental.  Peça de Ação Civil Pública.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

18 ª AULA

14.06.2017

Elaboração de peça  simulada – petição postulando prova testemunhal e pericial. Elaboração de peça  simulada – petição de  quesitos,  desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação escrita.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

19 ª AULA

21.061.2017

Estágio Prático – Procedimento Simulado – Estágio Prático – Audiência  JEC e outros, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação oral e escrita. Aula realizada no Laboratório Jurídico.

Objetivo de aprendizagem: utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Estratégia de aprendizagem: Aula expositivo-dialogada.

Avaliação da Aprendizagem: proposição de temas pertinentes com o assunto/conteúdo e oitiva dos alunos.

20 ª AULA

28.06.2017

Estágio Prático – Procedimento Simulado – Estágio Prático - Audiência, desenvolvendo as habilidades de raciocínio lógico e argumentação oral e escrita. Entrega  de  todas as atividades realizadas no semestre  -  peças refeitas = 3,0 pontos  e a entrega das assistência das audiências com os Relatórios = 2 pontos; média das duas provas realizadas e aqui designadas por G1 e G2 = 3 pontos; 2 pontos pela pontualidade nas entregas em sala de aula;

Entrega das pastas individuais para avalição, com a integralidade das peças elaboradas ao longo do semestre.

21 ª AULA

05.07.2017

G2. Trabalho Individual valendo = 3,0 pontos ,  Deverá ser elaborada peça jurídica, e resolução de 2 questões práticas, na forma dissertativa.

22 ª AULA

12.07.2017

Avaliação individual e devolução das pastas.

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