Cleber Penal

1ª CONSOLIDAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I

PROF. CLEBER PRADO

1. Análise do Mapa de Problemas em relação a primeira parte do conteúdo programático da disciplina, mediante breve revisitação dos problemas já desenvolvidos;

2. Resolução em conjunto de questões-modelo, de modo exemplificativo, situadas abaixo do referido mapa;

?	DESCRIÇÃO DO PROBLEMA	CONHECIMENTOS
1	Como compreender as finalidades gerais dos órgãos do sistema de persecução criminal brasileiro?	Noções gerais sobre a disciplina: Jus Puniendi e Jus Persequendi
2	Sob quais parâmetros torna-se possível estabelecer o conceito e a extensão do objeto perseguido pelo processo penal, situando o campo de atuação jurídica da ciência do Direito Processual Penal?	Processo Penal: objeto; Direito Processual Penal: conceito, caracteres e denominação; Natureza e Relações do Direito Processual Penal
3	De que forma é possível conhecer as origens e as finalidades históricas do Direito Processual Penal?	Evolução Doutrinária do Direito Processual Penal;
4	Que ferramenta será útil à compreensão panorâmica da estrutura legislativa do Direito Processual Penal?	Legislação Processual Penal Pátria
5	Como entender os sistemas penais forjadores do atual paradigma processual penal brasileiro?	Sistemas Penais: Acusatório e Inquisitório
6	Qual estratégia pedagógica é apta e capaz de propiciar o entendimento sobre o contexto de efetivação de medidas estatais de segurança pública, tendo em vista os movimentos atuais de política criminal, bem como a verificação da influência de tais elementos na investigação policial e no processo penal pelo Poder Judiciário?	Movimentos de Política Criminal;
7	Quais ferramentas podem ser utilizadas para articular a possibilidade de correlação entre processo, procedimento e relação processual?	Processo e Procedimento; Relação Processual; O Processo como Relação Jurídica; Sujeitos Processuais;
8	Qual estratégia de abordagem será mais viável ao conhecimento dos pressupostos e vetores existenciais e norteadores do Direito Processual Penal brasileiro?	Princípios Gerais Informadores do Processo Penal;
9	Como conhecer os vetores orientadores do Direito Processual Penal em sede constitucional?	Princípios Constitucionais do Processo Penal
10	Como identificar os vetores orientadores do Direito Processual Penal em sede de Juizado Especial Criminal?	Princípios dos Juizados Especiais Criminais;
11	De que forma é possível determinar a eficácia da Lei Processual Penal no tempo?	Eficácia da Lei Processual no Tempo;
12	Qual estratégia de aprendizado possibilita determinar a incidência da Lei Processual Penal no espaço?	Eficácia da Lei Processual no Espaço;
13	Como se dá o tratamento processual penal em relação às imunidades parlamentares?	Imunidades Parlamentares;
14	De que forma é viável o aprendizado relacionado ao tratamento jurídico processual penal dispensado às imunidades diplomáticas?	Imunidades Diplomáticas
15	Como é possível compreender a incidência da norma em relação ao texto da lei processual penal?	Interpretação da Lei Processual Penal e da Norma Processual Penal
16	Quais recursos de interpretação e integração o intérprete judicial poderá utilizar em relação à lei processual penal?	Analogia, Interpretação Extensiva e Analógica; Fontes do Direito Processual Penal
17	Qual estratégia poderá ser desenvolvida para estabelecer uma compreensão sobre o conceito e as características do inquérito policial?	Inquérito Policial: Generalidades; Notitia Criminis; Valor Probatório do Inquérito Policial
18	De que forma é possível estabelecer noções de competência e atribuições de investigação no inquérito policial?	Noções de Competência e Atribuição no inquérito policial; Providências da Autoridade Policial
19	O que são inquéritos extrapoliciais e quais são as suas finalidades processuais penais?	Inquéritos Extrapoliciais;
20	Quais são os parâmetros indicativos do término do lapso temporal do inquérito policial pela lei processual penal?	Prazo para Encerramento e Arquivamento do Inquérito Policial;
21	Em que consiste a diferença terminológica e a finalidade investigativo-processual entre o termo circunstanciado e o boletim de ocorrência?	Procedimento do Inquérito Policial (IP); Procedimento dos Termos Circunstanciados (TC); Procedimentos processuais penais;
22	Qual critério técnico é utilizado para determinar a espécie de procedimento processual penal que incidirá sobre determinado delito?	Procedimentos processuais penais;
23	Quais estratégias de aprendizagem propiciam um eficaz entendimento sobre os elementos configuradores e definidores do direito de ação penal?	Ação Penal: Generalidades;
24	Como é possível determinar o conceito e as características da ação penal pública incondicionada?	Ação Penal Pública Incondicionada;
25	Tendo em vista o direcionamento de sentido interpretativo dos patamares de aplicação concretos no processo penal, quais são os princípios informadores da ação penal pública incondicionada?	Princípios norteadores da ação penal pública;
26	Quais são as condições específicas de admissibilidade judicial da ação penal pública?	Pressupostos Processuais e Condições da Ação; Possibilidade, Interesse, Legitimação e Justa Causa;
27	Como é possível determinar o conceito e as características da ação penal pública condicionada à representação?	Ação Penal Pública Condicionada;
28	Quais são os parâmetros determinantes da representação, da requisição e dos seus respectivos prazos de oferecimento, a serem observados na ação penal pública condicionada?	Representação e Requisição; Prazo de Oferecimento;
29	De que forma é possível caracterizar o instituto da retratação na ação penal pública condicionada à representação?	Retratação na representação;
30	Como é possível determinar a espécie de ação penal a ser exercida nos delitos cometidos contra a dignidade sexual e nos delitos cometidos com abuso de autoridade?	Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual e nos Delitos de Abuso de Autoridade;

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