Conciliação, Mediação e Arbitragem. Psicologia Jurídica.

FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA.

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO.

Wildemberg Andrade Formiga

Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Psicologia Jurídica.

CAJAZEIRAS – PB

2016

Fale sobre negocio jurídico

Unilateral: declara de vontade de uma das partes (ex testamento)

Bilateral: declaração de vontade de ambas as partes (ex contrato de locação)

Oneroso: a vontade obtida corresponde a um sacrifício (contrato de compra e venda)

Gratuito: sacrificio de uma das partes , encontro outro se beneficia (ex doação)

Intervivos: so vale enquanto se vive (reconhecimento do filho)

Causa morte :vale apenas após a morte (testamento)

Solene: negócios que se apefecoam em obediência a forma prescrita em lei. Ex testamento

Não solene : a lei não vai determinar uma forma para ser realizada

Fale sobre os defeitos do negocio juridico:

Erro ou iguinorancia : é uma manifestação de um ato feito de forma falsa ou ausencia de conhecimento. Ex entrar em uma via contramão , por não conhecer a cidade.

Dolo: quando a pessoa age de má Fe , por vontade própria ou de outrem. Ex roubar conciente ou matar de propósito.

Coação: é o ato de ameaçar sob violência ou coagir alguém a praticar um ato ilícito.

Fraude contra credor: manobra feita pelo devedor para prejudicar o credor . inventar falência pra não pagar ao credor.

Lesão: uma parte é prejudicada em favor da outra.

Define legitima defesa no exércicio regular .

Usa da força para repelir injusta agressões atual ou eminente. Ex matar ou ferir alguém que lhe ameaçou de morte.

Exercício regular de um direito: ato que lhe é cabível EX. credor que penhora bens do devedor.

Estado de necessidade: a destruicção de coisa aléia para remover qualquer risco.

EX. danificar um carro para salvar alguém que esta traçando dentro.

Ato ilícito penal –ofensa a sociedade pela violação de uma norma imprescindível a sua existência. O ato ilícito civil é cometido por aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, viola direito (antijuridicidade) e causa dano a outrem, ainda que este dano seja exclusivamente moral.

O ato ilícito penal é praticado por aquele que, por ação ou omissão culpável, viola direito (antijuridicidade) tipificado em lei.

5 – justificando e fundamentando com os dispositivos legais pertinente.

Há alulação das compras pois houve fraude contra o credor.

6- correlacione as colunas:

Erro essencial-1

Erro acidental-3

Dolo essencial -4

Dolo acidental -2

7-Se ambas as ambas procedem com dolo.

A ) nenhum pode alega-lo para anular o ato.

8-marque a alternativa falsa.

b) se diser respeito a ameaça...

9- não se considera coação.

b) o simples temor reverencial

10 a coação do cônjuge adutero ao seu cúmplice , efetiva mediante compra e venda...

Fraude contra credores.

Prova 2