Conflitos Socioambientais

UNIVERSIDADE SÃO LUÍS

Tiago Mariano Baltazar

Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21

Jaboticabal/SP

2018

Tiago Mariano Baltazar

Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21

Artigo apresentado à Universidade São Luís, como parte dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Educação Ambiental

São Luís/SP

2018

APRESENTAÇÃO DO TEMA

Desenvolveremos diversos fatores que justificam a necessidade da criação e atuação da Guarda Ambiental no Munícipio de Rio Bonito em razão da implantação do Polo Petroquímico na região e o cumprimento do maior estudo ambiental local já realizado.

Existe uma necessidade real da autuação da Guarda Municipal de Rio Bonito para o cumprimento das propostas elaboradas pelo estudo baseado na Agenda 21 COMPERJ para a região, importante trabalho de pesquisa e que visa a preservação ambiental para atenuar possíveis impactos no território municipal. O projeto é uma iniciativa de responsabilidade socioambiental da Petrobras, com parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, que formam o grupo gestor do projeto.

Por fim, serão desenvolvidas metodologias de ações que possibilitem uma contribuição real e eficaz na preservação ambiental e consequentemente na qualidade de vida dos munícipes.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

• Elaborar um projeto de Guarda Ambiental do Município de Rio Bonito.

• Criar um Órgão fiscalizador da Agenda 21 Rio Bonito

• Tornar o ambiente educacional consciente sobre questões ambientais e propenso ao desenvolvimento sustentável.

Objetivos Específicos

• Identificar possíveis soluções para atuação da guarda municipal em questões ambientais.

• Diminuir impactos ambientais em áreas urbanas, visando a promoção social.

• Elaborar projetos de atuação da guarda Ambiental de Rio Bonito em estabelecimentos de ensino com a parceria de professores da rede pública municipal

• Incentivar a participação da comunidade na preservação do meio ambiente.

• Construir uma relação sadia, pautada da segurança e no respeito.

• Aproveitar diferentes conhecimentos e formações dos agentes e aplica-los de forma estratégica

• Criar um sistema que comtemple o maior número de unidades educacionais e atendendo-as de acordo com suas especificidades.

• Contemplar a defesa do patrimônio ecológico e zelar pelo bem estar social

JUSTIFICATIVA

O principal interesse desse projeto é contribuir, de forma significativa, para a preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e cumprimento do texto da Agenda 21 de Rio Bonito em parceria com a Secretaria municipal de Gestão e Ordem Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, COMDEMA, Guarda Municipal de Rio Bonito e demais órgãos que possam contribuir para a criação da Guarda Ambiental. Órgão que terá o poder de polícia e atuará em auxílio aos órgãos já existentes.

Vale ressaltar a importância da sociedade e sua contribuição para o avanço do programa de preservação. Atualmente poucas pessoas possuem informações sobre as características naturais do Município de Rio Bonito. Uma das atribuições da Guarda Ambiental seria educativa. Ensinar alunos e a comunidade as características geográficas do território e a importância de preserva-las.

Trata-se de um município com Área total de 456.500 km² com população de 55.551 habitantes, segundo dados do IBGE de 2010. Muitos desses habitantes desconhecem informações como o tipo de fauna, flora, clima, relevo, solo e economia do município em que residem.

Faz-se necessário que a população entenda o que está preservando, porque está preservando e os impactos que podem ser gerados, atenuados e evitados. Assim sendo, a Guarda Ambiental terá participação estratégica na formação educacional e muito além da fiscalização e autuação.

METODOLOGIA

Para o desenvolvimento deste trabalho utilizaremos algumas pesquisas e reportagens que exponham o crescimento dos problemas ambientais no município, e faremos um comparativo com a Agenda 21 de Rio Bonito para entender em que áreas avançamos mais, em quais áreas não avançamos e quais atitudes vem sendo tomadas para aplicação do programa de preservação Ambiental.

Buscaremos soluções para a criação da Guarda Ambiental amparados pela lei federal 13022/2014 sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais que trata das atribuições da Guarda Municipal e estabelece as áreas de atuação e amplia seu poder.

Buscaremos informações sobre as Guardas Ambientais de outros municípios que pertençam a Área de atuação da Agenda 21 COMPERJ. Em posse dos dados, analisaremos os avanços e contribuições, guardadas as especificidades, para o desenvolvimento da Agenda 21 Local avaliando quais áreas avançaram mais e as medidas utilizadas