Contestação Direito Processual Civil
Por: maria roberta • 3/6/2015 • Trabalho acadêmico • 1.410 Palavras (6 Páginas) • 155 Visualizações
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE
PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
___________ ___
Processo no
1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum
momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito.
2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
absurdo de maldizer a conduta da Autora, requerendo a sua condenação em litigância de
máfé.
3. Buscou com a peça de defesa, somente, confundir, fazendose necessário comentar
todos os passos do Réu, nesta réplica, a fim de se restabelecer a verdade aos autos.
DA CONFISSÃO
4. O Réu aduz a fls. ___ que:
"A solicitação de bloqueio do cartão de credito __12_ de _____março
corrente, 00 na Agência 0000000
Ora Excelência, como bem se nota, a solicitação de sustação conforme doc. de fls.
___, o postulante sequer indicou a cidade onde teria ocorrido o protesto, apenas
ventilou aos quatro ventos seu requerimento".
5. Mais adiante, a fls. ___, assevera que:
"Frisase a existência de centenas de Agências Banco ____________ no território
brasileiro.
O doc. protocolado na agência de ____________ pela ____________ Ltda., é no
mínimo, obscura e omissa, pois descreve apenas Cliente "____________", o no do
Título e o valor ora protestado".
6. E culmina no absurdo, também a fls. ___:
"As instruções auferidas foram devidamente atendidas após terem localizado a
origem do título, ou seja, ainda que o ofício fosse obscuro e de difícil mapeamento,
após localizado (____________/___), na data de __.__.__, imediatamente foi
atendida a solicitação no primeiro dia posterior e, por fim, no dia __.__.__ a
sustação teria sido prontamente atendida".
7. Não é necessário maior leitura neste trecho da contestação para verificar a total culpa
do Réu. Evidenciase, claramente, que se fosse um banco que primasse pela excelência
na prestação do serviço, a Autora não estaria passando por situação tão vexatória.
8. Poderíamos, aqui, tecer uma série de adjetivos à conduta do Réu, mas, fiquemos
apenas no termo desídia, em que pese o desejo de ser um pouco mais ousado.
9. Alardeia que a Autora deveria ter tomado todas as providências para obstaculizar o
protesto, porém, se tivesse lido com mais vagar e atenção a peça inicial teria visto que a
Autora lutou de todas as maneiras para evitar a lavratura do protesto, inclusive,
comunicando diretamente a agência do Réu em ____________ ___.
10. A fim de clarear a situação, não custa relembrar o ocorrido:
"No dia ___ de janeiro de ____ o título em questão foi apontado no Cartório de
Protestos de Títulos Cambiais de ____________ ___ (fls. ___).
A Autora foi intimada no dia ___ de ____________ de ______. O que ela fez?
Prontamente, entrou em contato com a empresa ____________ Ltda., e solicitou a
esta que providenciasse a baixa do título eis que a compra estava desfeita.
Pois bem, a ____________ Ltda., elaborou requerimento solicitando a sustação do
protesto, a baixa e a devolução do título, tendo protocolado junto ao Réu no
mesmo dia, ou seja ___ de ____________ de ____.
O Réu, de posse do requerimento expresso da ____________ Ltda., teve a sua
disposição 04 (quatro) dias para ordenar a baixa do título e nada fez.
O Réu possui agências em várias cidades do Brasil, todas interligadas 24 (vinte e
quatro horas) por dia, e não poderia ser diferente, dada atividade que
desempenha.
Qual seria o único trabalho do Réu? Simplesmente, consultar na conta corrente do
seu cliente ____________ Ltda. os títulos descontados, encontrar o título do
____________ (o que não é nada difícil) e enviar à agência de ____________
___ ordem de sustação de protesto, baixa e devolução.
Não esquecendo que recebeu a comunicação expressa no dia ___ de
____________ de ____ e o título foi protestado no dia ___ de ____________ de
____. Do dia ___ até o dia ___ passaramse 04 (quatro) dias, tempo mais que
suficiente para ter tomado
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