Crimes Contra Honra
Por: jujubel • 17/10/2016 • Projeto de pesquisa • 2.288 Palavras (10 Páginas) • 1.228 Visualizações
JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET
NITÉROI
2016
JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET
Projeto de Trabalho de Conclusão
de Curso apresentado a
Universidade Salgado de oliveira
UNIVERSO como requisito para
elaboração do Trabalho de
Conclusão do Curso de Direito.
Orientadora: Prof.ª. Drª Carla
Monnerat Mendonça
NITÉROI
2016
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4
2 - PROBLEMA................................................................................................................ 5
3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 6
4 - OBJETIVOS................................................................................................................ 7
5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................. 8
6 - ASPECTOS METODOLÓGICOS............................................................................... 10
7 - PROPOSTA DE SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÂO DE CURSO.......... 11
8 - CRONOGRAMA......................................................................................................... 12
9 - REFERÊNCIAS.......................................................................................................... 13
1-INTRODUÇÃO
. O presente artigo tem a finalidade de demonstrar os crimes mais comuns na internet, tais como os crimes contra a honra, como também as redes sociais onde acontece com mais frequência. Dessa forma esclarecemos os meios nos quais se devem proceder para se chegar até o autor dos delitos praticados, para que o mesmo não fique em pune dos atos praticados. Também apresentaremos as dificuldades apresentadas pelas autoridades ao coletar as informações necessárias para a busca e o enquadramento da pena ao autor, como também demonstraremos um novo entendimento às divergências apresentadas em nosso ordenamento visando assim uma celeridade na busca da punição do criminoso.
2-PROBLEMA
A população nos dias de hoje possui um fácil acesso à internet, o que facilita também o acontecimento de tais crimes contra honra, que são calunia, injuria e difamação. Esses ilícitos virtuais estão presentes no cotidiano das pessoas desde da primeiras conexões ao mundo virtual e tem expandindo o crescimento cada vez que com número de usuários conectados a vários tipos de sites com intuito de condutas criminosas.
3 – JUSTIFICATIVA :
O mundo virtual trouxe para sociedade uma nova realidade, um progresso inclusive no Direito. Com a interação social das pessoas nas redes sociais inadequadamente, tem sido cometimento frequentemente crimes contra a honra pelo uso da internet. Assim com vários tipos de ofensas realizadas na presença de alguém, também se pode cometer esse de delito pela internet. Dependendo das circunstâncias específicas em que a ofensa foi proferida e da forma como ocorreu. Poderá ofendido analisar a melhor providência a adota, pois a além de ofender a honra, esses delitos estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988.
4 – OBJETIVOS :
Geral: A busca pela descoberta dos autores dos vários crimes cometidos no silêncio da internet.
Específicos: Demostrar e explicar a tipificação dos crimes, previstos no Código Penal, que viola e agride a dignidade humana, que se trata da honra humana de um cidadão. Desta forma esclareceremos os procedimentos para chegar ao autor dos delitos praticados através de quais meios, para que não fique em pune dos atos praticados.
5- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Com o desenvolvimento da tecnologia vem crescendo de forma rápida e na mesma extensão cresce também o número de pessoas especializadas no uso desse meio de navegação. A internet é uma conexão de redes interligadas que serve para manter o acesso a dados e informações, que vem revolucionando a população mundial, através de seu poder de disseminação de informações e interação entre indivíduos, de uma forma nunca antes vista.
A palavra Internet significa a expressão internetwork (comunicação entre redes) e é atualmente uma das formas mais expressivo a e utilizados na comunicação.
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