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Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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3.986 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Crimes Contra Honra

    CRIMES CONTRA A HONRA A honra é o conjunto de atributos morais, físicos, intelectuais e demais dotes do cidadão e está protegida nos artigos 138 a 141 do Código Penal. São abordados os crimes de: CALÚNIA - falsa imputação de fato criminoso a outrem; DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação; INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidade de outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo. Calúnia: A calúnia atinge a

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Diaslo
  • ATPS CRIME CONTRA HONRA - PENAL

    CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida são quatro: Homicídio; Auxílio, Induzimento ou Instigação ao Suicídio; Infanticídio; Aborto. Esses crimes têm uma característica em comum pois todos são julgados pelo Tribunal do Júri, a Constituição Federal/88 prevê que o Tribunal julga os crimes dolosos contra a vida. Apenas o homicídio culposo não é julgado pelo Júri. HOMICÍDIO HOMICÍDIO DOLOSO: - Homicídio Simples, art. 121, caput. - Homícidio Privilegiado, art. 121, § 1º -

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    Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Pedrogeraldo
  • CRIMES CONTRA HONRA

    Calúnia Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Há necessidade de fato determinado, falso, definido como crime. O parágrafo traz ainda a conduta propalar e divulgar. Prevalece que, no caput, basta que o sujeito tolere a falsidade do fato. No parágrafo, é necessário que o sujeito tenha certeza da falsidade. O animus jocandi, ou seja, a intenção de brincar, afasta a seriedade necessária aos crimes contra a honra. A falsidade pode ser quanto ao

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: GISLAYNEVFS
  • Crimes Contra Honra

    Crimes Contra a Honra - Calúnia No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. Visão geral sobre o crime de calúnia A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração

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    Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: sandrafellix
  • Crimes Contra Honra

    HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA (ARTIGOS 138, 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO JUIZ DE DIREITO. ENTREVISTA EM JORNAL LOCAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO MANDAMUS. 1. O trancamento de ação penal na via do habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: 210292
  • TRABALHO CRIMES CONTRA HONRA DA ADM PUBLICA

    TRABALHO PENAL EXTRAVAGANTE 1ª Questão- SE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETER CRIME DE PECULATO AUXILIADO POR PARTICULAR COMO DEVE O ÚLTIMO SER RESPONSABILIZADO À LUZ DA TEORIA DA COOPERAÇÃO DISTINTA? COMENTE. 2ª Questão- “A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, NÃO TEM A ABRANGÊNCIA RESTRITA TAL COMO É RECEPCIONADA NOS RAMOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, QUE, GERALMENTE, A CONCEBEM COMO EXERCÍCIO DE UMA DAS FUNÇÕES VITAIS DO ESTADO, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PODERES”.

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: nadjane88
  • Conceituar Crimes Contra Honra

    Manual de Direito Penal - Vol. I - 30ª Ed. 2014 Mirabete, Julio Fabbrini /Editora ATLAS 1 – Para Júlio Fabbrini Mirabete Honra se consiste em “A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referente a uma pessoa”, ou seja, seria o complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe confere consideração social e estima própria. Descrito nos termos do art. 11 da Convenção Americana sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: elielsonporto
  • Crimes contra honra

    Crimes contra honra

    Marco Aurelio Amaral Marinho CRIMES CONTRA A HONRA Direito 6º Semestre – Matutino RA 2300 00 6803 CRIMES CONTRA A HONRA Segundo Rogério Greco o artigo 5º da Constituição Federal, no seu inciso X, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente da sua violação “. Deste modo, a lei maior preconiza a proteção aos direitos

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    Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: Marco Marinho
  • Crime contra honra

    Crime contra honra

    CRIMES CONTRA A HONRA São três:​- calúnia ​- injúria ​- difamação OBS.: Art. 5º, X, CF à fundamento Constitucional para os crimes contra a honra. IMPORTANTE: ADPF 170 à Lei de Imprensa (Lei 5250/67) ​Não recepcionado pela CF (antes da Constituição) Os crimes contra honra, mesmo praticados através da imprensa, são previstos pelo CP. OBS.: crimes contra a honra, se forem em propaganda eleitoral tem crimes específicas no Código Eleitoral. → Consentimento à Regra: honra

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Priscilacostar
  • Crimes Contra Honra

    Crimes Contra Honra

    1. Crimes Contra a Honra: A honra indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade, pautando nos modo de vida nos ditames da moral. Nela se funda a reputação. Que é construída durante toda uma vida e que pode, em virtude de apenas uma única acusação leviana, ruir. Honra é um bem considerado constitucionalmente inviolável. O inciso X do art. 5º da Constituição Federal de 1988 preconiza expressamente: X - são invioláveis

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    Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: Ana Flávia Assunção Camelo
  • Crimes Contra Honra

    Crimes Contra Honra

    JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET NITÉROI 2016 JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Salgado de oliveira UNIVERSO como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª. Drª Carla Monnerat Mendonça NITÉROI 2016 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 - PROBLEMA................................................................................................................ 5 3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 6 4 - OBJETIVOS................................................................................................................ 7 5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: jujubel
  • Crime contra honra

    Crime contra honra

    Ação penal privada - titularidade: pertence ao particular (o ofendido – art. 30 do CPP) – preponderante interesse privado em jogo – poder de punir continua pertencendo ao Estado, que transfere o ius accusationis ao ofendido. - início da ação penal privada: peça inaugural é a queixa (art. 100, § 2º do CP) – mesmo conteúdo da denúncia (art. 41 do CPP). – conteúdo adicional: deverá conter ainda o valor da causa, pois a queixa

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Marta Regina branca
  • OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.

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    Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Nicolle Pinheiro
  • Crimes contra honra crimes contra liberdade individual

    Crimes contra honra crimes contra liberdade individual

    Universidade Paulista – Unip Curso de Direito Sexto Semestre Período - Matutino CRIMES CONTRA HONRA E CRIMES CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL. NOMES: Caíque Henrique Borsatto – RA: N1204D3 Bruna Castanheira De L. Santos – RA: D2997 Maria Caroline Silva – RA: N159472 Mateus Eduardo Vilela – RA: D430912 Roberto Lopes – RA: D406558 Ioly Dandara De A. De O. – RA: D34A4 RIBEIRÃO PRETO – SP Crimes contra a honra Honra é um conceito que diz

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    Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 Páginas
    Data: 12/10/2019 Por: Caíque Borsatto
  • Crimes Contra A Honra

    meio social (sentido objetivo) é apreço próprio, o Juízo que cada um tem (sentido subjetivo). É ofendida a honra objetiva pela calúnia e pela difamação, enquanto que, ofende-se a honra subjetiva pela injúria (o respeito que cada um tem de si mesmo). ART. 138 – CRIME DE CALÚNIA é a imputação falsa de um fato criminoso a uma pessoa, como, por ex., acusar alguém de ter cometido determinado roubo. Tem por elementos configuradores: 1. Falsidade

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    Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Gigga
  • Dos Crimes Contra A Honra, Calúnia, Difamação E Injúria

    A calúnia se caracteriza em atribuir, falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Ex: acusar o motorista de ter roubado pertences de dentro do seu carro, sem provas. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Joseele
  • CRIMES CONTRA A VIDA E HONRA

    SÃO PAULO - A China é, entre os BRIC, o país mais avançado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A conclusão é do Global Information Technology Report 2012, um estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Insead que avalia o uso de novas tecnologias e seu impacto para as economias de 142 países. A China ocupa a 51.ª posição no ranking de "networked readiness", que considera todos os dados sobre acesso,

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: JOCIEL
  • Crime Contra A Honra

    CRIMES CONTRA A HONRA – ART. 139 a 145 DO CP. Definição de honra: conjunto de qualidades físicas, morais e intelectuais do ser humano, que o fazem merecedor de respeito no meio social. Honra objetiva: visão que a sociedade tem acerca das qualidades físicas, morais e intelectuais de determinada pessoa. Honra subjetiva: é o sentimento que cada pessoa possui acerca de suas qualidades. Obs. Art. 523 do CPP – Exceção de notoriedade e verdade DICA

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: luzimaralves
  • Crimes Contra A Honra

    CRIMES CONTRA HONRA Prof. Carlos Seabra Aluno: Antonio Carlos Alvin 3º Período Noite – Curso Direito - Faculdade Estácio De Natal Matr. 201101445572 Sumário: 1. Objeto Jurídico; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito do delito; 4. Classificação dos delitos; 5. Consumação e Tentativa; 6. Tipos qualificados e Majorados; 7. Questões controvertidas; 8. Aspectos processuais previstos no código penal; 9. Tipos penais: Calúnia, Injúria e Difamação. Introdução. Objeto Jurídico - Tutela-se a honra objetiva (reputação), ou

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    Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: flario
  • Crimes Contra A Honra

    CALÚNIA Imputa-se fato criminoso; Crime; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. DIFAMAÇÃO Imputa-se fato que não é criminoso; Ofensa a reputação; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. INJÚRIA Atribui-se qualidade negativa e não um fato; Ofensa a dignidade; Honra Subjetiva; A própria pessoa toma conhecimento; Formal. Também ocorrerá o delito de calúnia quando o fato em si for verdadeiro, ou seja, quando houver, realmente, a prática de um fato definido como crime, sendo

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: katiadir
  • Análise Das Formas De Ação Penal Cabíveis Nos Crimes Contra A Honra.

    Análise das formas de Ação Penal cabíveis nos crimes contra a honra. • Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Calúnia, difamação e injúria estão em ordem decrescente de gravidade. Qual o significado de honra? Ainda que imateral, é valor inerente à dignidade humana. Conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais da

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: laryssy
  • Crimes Contra A Honra

    Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: luh15
  • CRIMES CONTRA A HONRA

    1.Homicídio A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8. Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal.

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    Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: 94556354v
  • Crimes Contra A Honra

    Crimes contra a honra A honra é um dos mais significativos direitos da personalidade, acompanhando o indivíduo desde seu nascimento, até depois de sua morte. A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social. Quando determinadas ofensas ultrapassam esses limites toleráveis justifica-se a

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: thaysbenjamim
  • Crimes contra a vida e contra a honra

    Crimes contra a vida e contra a honra

    ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS UNIBAN SÃO JOSÉ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A HONRA” DIREITO PENAL SÃO JOSÉ, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 1: Crimes contra a vida I – Sobre o homicídio: O conceito de homicídio se trata da morte de um ser humana provocada por outro ser humano, sendo considerado um crime por excelência. O homicídio tem a primazia entre os crimes mais graves, pois é o atendado contra

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    Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: eoram

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