Crimes conta a honra praticados nas redes sociais

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA

CURSO DE BACHAREL DIREITO 

  

 

 

 

FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES 

 

 

 

 

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS

 

 

FORTALEZA

2016 

FRANCISCO LUCIANO DA SILVA SALES 

 

 

 

 

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS 

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO - Orientadora: Profa. MSc. Ananda Barros Matos.

 

FORTALEZA

2016 

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

1.1Tema..........................................................................................................3

1.2 Problematização e justificativa..............................................................3

2 OBJETIVOS.................................................................................................3

1.1 Objetivo geral..........................................................................................3

1.2 Objetivos específicos.............................................................................3

3 REVISÃO DE LITERATURA.......................................................................?

3.1Os crimes contra a honra e sua identificação.......................................?

3.2 A configuração dos eventuais delitos nas redes sociais....................?

3.3 A punição dos autores pelo ordenamento jurídico brasileiro.............?

4 METODOLOGIA...........................................................................................4

5 SUMÁRIO PROVISÓRIO DO TCC...............................................................5

6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.................................6

7 REFERÊNCIAS.............................................................................................7

1.TEMA

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM REDES SOCIAIS 

 

2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL 

 

Estudar e analisar os crimes contra honra identificando, nas redes sociais onde se configura os eventuais delitos, como também a possibilidade de se chegar ao autor, enquadrando-o assim nas normas já tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro.      

2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 

 

2.2.1. Analisar a nova era da internet e as redes sociais. 

2.2.2. Definir os crimes contra a honra, de modo a identificar os mais comuns nas redes sociais. 

2.2.3. Estudar as formas de identificação dos autores desses tipos de delitos.

2.2.4. Verificar a aplicabilidade da lei do ordenamento jurídico brasileiro e discutir a falta de lei especifica.

3. METODOLOGIA

O projeto de pesquisa terá caráter bibliográficos e documental. Pois busca inicialmente conhecer em âmbito geral o tema a ser estudado, buscando mostrar através de pesquisas em livros, artigos e outras fontes de informação a serem buscados em periódicos como; revistas, boletins, jornais.

Também serão utilizados métodos qualitativa e quantitativa, que segundo os autores Boente; Braga (2004), colocam que não importa a pesquisa sempre haverá antes algum contexto que terá a parte quantitativa, diferindo desta forma de diversos autores. Levando como base o delineamento das questões ou problemas específicos dentro dos crimes contra a honra tipificados no ordenamento jurídico brasileiro.

E dando continuidade, serão estudadas as disposições legais do código penal brasileiro (CP), e as leis nº 12.965,