Curricular: Ciência Política (Teoria Geral do Estado)

Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC

Área das Ciências das Humanidades – Direito/ 1ª fase

Professora: Gisele Dall’Igna Dall’Orsoleta

Componente Curricular: Ciência Política (Teoria Geral do Estado)

Acadêmicos: Brenda Recalcatti, Fabio Willian Antunes, Matheus Felipe Savi

Geração de um novo Estado

Estado de Bremafa

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Localização

• Região: Norte
• Mesorregiões: 4
• Microrregiões: 15
• Municípios: 104

Capital: Fava do Norte

Forma de Governo: Democrático

• Governador: Francilau Dalsiva

Vice-governador: Romerio Justino

Área

• Total: 8 146 069 km²

População: 2016

• Estimativa: 245 712 habitantes

No Estado democrático de Bremafa, todos os indivíduos são iguais perante a lei, tendo estes direitos e deveres. Os cidadãos desse Estado escolhem seus representantes de forma indireta, e estes tentam, por meio de pesquisas, tomar decisões favoráveis para todos os seus representados, sem distinção de classes, aplicando o princípio da equidade quando necessário.

• Todo cidadão possui os mesmos direitos e deveres;
• Todo cidadão possui direito a vida, alimentação, saúde e educação.
• O Estado tem o dever de assegurar os direitos dos cidadãos, fornecendo ajuda com gastos alimentares aos pobres, saúde de qualidade a todos e ajuda a quem precisa, educação de mesmo nível para todas as classes.
• Somente cidadãos maiores de 18 anos têm direito ao voto.
• Toda criança e adolescente tem direito a uma infância digna.
• O Estado tem o dever de proteger as crianças e adolescentes, assim como toda a população em geral.
• Toda mulher tem direito de ser respeitada, em todas as situações e em toda a sua vida.
• O Estado e toda a população masculina devem proteger as mulheres, e garantir o direito de serem respeitadas.
• O Estado repudia qualquer forma de ódio às classes oprimidas, violência, preconceito, combatendo tais atrocidades com sansão.
• Todo individuo cumprindo pena terá seus direitos assegurados, porém será monitorado para o resto de sua vida, passando por processos de reeducação ao longo desse período.
• O Estado é o maior responsável por seus representados.