DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES

UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS [pic 1]

CURSO DE DIREITO

DYANCARLOS LIMA DA SILVA

DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES

CALDAS NOVAS

2017

DYANCARLOS LIMA DA SILVA

DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito, da UNICALDAS - Faculdade de Caldas Novas, como requisito parcial na avaliação do 1º e 2º bimestres, sob a orientação da Prof.ª. Eliane A. Silva Rodrigues.

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CALDAS NOVAS

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SUMÁRIO[pic 4]

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................03

1.1 Tema ........................................................................................................................03

1.2 Título  ........................................................................................................................03

1.3 Problemática  ............................................................................................................03

1.4 Hipótese ...................................................................................................................04

1.5 Objetivos  ..................................................................................................................05

1.5.1 Geral  .....................................................................................................................05

1.5.2 Específicos ............................................................................................................05

1.6) Justificativa  .............................................................................................................05

1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema

Guarda compartilhada, trata-se de uma modalidade de guarda do filho após o fim do vínculo conjugal, na qual as deliberações sobre a rotina da criança passam a ser tomadas em conjunto pelos pais.

Dada modalidade de guarda, possui o fito principal de atender os interesses da criança, que é quem mais padece com a separação dos pais, ficando muitas vezes privada do convívio de um deles.

Outrossim, na referida modalidade de guarda, os pais dividem responsabilidades e despesas quanto à mantença dos filhos, isso significa que ambos têm os mesmos deveres e as mesmas obrigações e também oportunidade igual de convivência com eles.

1.2 Título

        

        Da guarda compartilhada e suas peculiaridades.

1.3 Problemática

        

        Não obstante a guarda compartilhada, já possuir legislação específica, sendo esta a Lei Nº 13.058/2014, que inclusive, trouxe alterações aos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, está pouco conhecida em nosso país.

        Neste mesmo sentido, sabe-se que a guarda exclusiva ou unilateral está se tornando arcaica e, consequentemente, deixando o menor carente em determinados aspectos.

        Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito, qual o valor real da guarda compartilhada? No que consiste a guarda de um menor? Quais os efeitos jurídicos gerados pela guarda compartilhada? E os efeitos psicológicos alcançados com a guarda compartilhada? Quais as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada? Em fim, nos casos concretos, qual é o valor adquirido com o uso da guarda compartilhada?

1.4 Hipótese

        Examina-se que as respostas para os questionamentos supra, estejam totalmente ligadas aos direito e garantias individuais da pessoa humana, haja vista que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro.

        Dessa forma, as hipóteses de solução das questões apresentadas estão relacionadas ao princípio das garantias oferecidas ao menor no sistema normativo brasileiro.

        Até então, ainda em fase de pesquisa, entendemos que para responder as questões em comento sobre o tema, deve-se analisar os casos em concreto, pois estamos tratando de seres humanos, e como mesmo sabemos precisamos de um conhecimento bem maior a respeito do tema para extrair uma ideia concreta e responsável do mesmo.

        Conquanto, por ora, analisa-se: Deve consistir a guarda de um menor, no for mais benéfico a este, visando tão somente, seu bem estar. São inúmeros os efeitos gerados pela guarda compartilhada, cabe destacar quanto a formação do menor, afetada de forma drástica, tanto beneficamente, ao desenvolver-se em harmonia, quanto danosamente, acarretando vários transtornos. Esta modalidade é extremamente benéfica, se utilizada por pais conscientes, que visem o melhor desenvolvimento para o filho, deve-se portanto, fazer uma analise no caso concreto, conforme já mencionado.

1.5 Objetivos

1.5.1 Geral

        Esclarecer se a modalidade de guarda compartilhada é profícua para o desenvolvimento do menor, ressaltando seus direitos constitucionais fundamentais.

1.5.2 Específicos

Extrair conclusões e desdobramentos do tema;

Apresentar a importância prática e a repercussão social dos institutos constantes da pesquisa;

Entender as características da guarda de um menor.

1.6 Justificativa

Justifica-se importante o estudo do presente tema, especialmente, para o meio acadêmico, pois tanto na doutrina quanto na jurisprudência, pouco se fala e se tem estudos a respeito da guarda compartilhada e seu valor quanto à formação do menor.