DIREITO INTERNACIONAL

Pergunta 1

1. A lex mercatoria teve sua origem histórica:

[pic 1]	a.	na contemporaneidade, pois os antigos nunca conseguiram criar uma lei dessa natureza;
[pic 2]	b.	na Idade Média, embora na modernidade já tenha sido extinta;
[pic 3]	c.	na antiguidade, embora hoje ela não seja aplicada por conta de proibição imposta pela OMC;
[pic 4]	d.	na modernidade, embora tenha sido institucionalizada pela OMC recentemente;
[pic 5]	e.	na antiguidade, embora tenha se desenvolvido com maior intensidade na Idade Média.

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Pergunta 2

Quanto à lex mercatoria, sustenta-se que:

[pic 6]	a.	a necessidade de fechar ao máximo as possibilidades de implantação de um comércio internacional;
[pic 7]	b.	o fim do feudalismo, a descoberta de novas terras e a implantação de um sistema de exploração dessas novas terras;
[pic 8]	c.	o excesso de riquezas naturais nacionais, o que possibilitou a busca de novos povos para compartilhar gratuitamente o que exacerbava;
[pic 9]	d.	as linhas competitivas por novos mercados internacionais;
[pic 10]	e.	o desafio de se fazer comércio com culturas estrangeiras.

0,5 pontos   

Pergunta 3

1. São princípios gerais do direito, geralmente ligados às relações contratuais e aplicáveis ao comércio internacional como uma de suas fontes mais importantes:

[pic 11]	a.	a boa-fé, dormientibus non socorri ius e in dubio pro reo;
[pic 12]	b.	princípio democrático e princípio da isonomia contratual;
[pic 13]	c.	a boa-fé, pacta sunt servanda, culpa in contrahendo e exceptio non adimplenti contractus;
[pic 14]	d.	princípio da boa-fé e da reciprocidade internacional;
[pic 15]	e.	isonomia contratual, culpa in contrahendo e in periclus clausulae.

0,5 pontos   

Pergunta 4

1. Em sua origem, a lex mercatoria era:

[pic 16]	a.	uma jurisprudência comercial dotada de caráter internacional;
[pic 17]	b.	uma forma de internacionalização de contratos, com vista a disciplinar as relações entre comerciantes;
[pic 18]	c.	uma lei positiva internacional, oriunda de tratados internacionais;
[pic 19]	d.	um código moral adotado por alguns comerciantes para disciplinar suas vidas privadas;
[pic 20]	e.	o resultado de decisões oriundas de tribunais arbitrais nacionais.

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Pergunta 5

1. Por definição, contratos internacionais são:

[pic 21]	a.	manifestações de vontade que buscam criar relações patrimoniais ou de serviços;
[pic 22]	b.	são normas de caráter moral sem validade alguma na esfera jurídica;
[pic 23]	c.	são acordos de vontade entre Estados independentes;
[pic 24]	d.	são manifestações de vontade com vistas à criação da lex mercatoria.
[pic 25]	e.	acordos multilaterais de aplicação restrita da atividade comercial, sem incluir a prestação de serviços.

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Pergunta 6

1. Quanto à lex mercatoria, sustenta-se que:

I. São regras costumeiras.

II. São desenvolvidas em negócios internacionais.

III. São produzidas pelos diversos setores do comércio internacional.

Diante do exposto, é possível afirmar que:

[pic 26]	a.	todas as assertivas são falsas;
[pic 27]	b.	apenas a assertiva II é verdadeira;
[pic 28]	c.	todas as assertivas são verdadeiras;
[pic 29]	d.	apenas as assertivas II e III são falsas;
[pic 30]	e.	apenas a assertiva I é falsa.

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