| [pic 1] | [pic 2] DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | [pic 3] | Si | [pic 4] Fechar | A |
| D | 50 (Finalizada) |
[pic 5]1a Questão (Ref.: 201303201582) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
Restaurante Paraiso da Comida distribuiu Ação de Consignação em Pagamento em 1/2/2012, objetivando o depósito judicial das verbas trabalhistas de sua ex empregada Jurema Silva, autuada na 10 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A trabalhadora distribuiu Ação Trabalhista em 2/2/2012, objetivando cobrar as verbas trabalhistas em face de sua ex empregadora autuada na 20 Vara do trabalho de São Paulo. Tendo em vista a continência entre as ações faz-se necessário a reunião das aludidas ações. O Juízo da 10 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro entende ser prevento e portanto competente. O Juízo da 20 Vara do trabalho de São Paulo tem o mesmo entendimento, razão pela qual surgiu um conflito de competência. Nesta situação será competente para solucionar o conflito: |
| [pic 6] | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO | [pic 7] | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | [pic 8] | TRIBUNAL DE JUSTIÇA | [pic 9] [pic 10] | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | [pic 11] | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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[pic 12]2a Questão (Ref.: 201303251722) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá‐lo? |
| [pic 13] [pic 14] | O TRT de Pernambuco. | [pic 15] | O TST. | [pic 16] | O STF. | [pic 17] | O STJ. |
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[pic 18]3a Questão (Ref.: 201303169625) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(Procurador do Banco Central - 2006) O prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se |
| [pic 19] | A partir de quarenta e oito horas da ciência pessoal da notificação ou da publicação do jornal oficial ou no que publicar o expediente da justiça do trabalho, ou a partir de quarenta e oito horas a contar do dia em que for afixado o edital na sede do juízo; | [pic 20] [pic 21] | Da ciência pessoal da notificação, da publicação no jornal oficial ou no que publicar o expediente da justiça do trabalho, ou do dia em que for afixado o edital na sede do juízo, conforme o caso; | [pic 22] | A partir de quarenta e oito horas depois da ciência real ou presumida, em qualquer caso. | [pic 23] | Da data da publicação do ato processual no jornal oficial; | [pic 24] | Da juntada do mandado de citação aos autos pelo oficial de justiça; |
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[pic 25]4a Questão (Ref.: 201303129661) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(CESPE/OAB - 2009.3) A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta. |
| [pic 26] | A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia. | [pic 27] | A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista. | [pic 28] | As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho. | [pic 29] [pic 30] | O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas. |
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[pic 31]5a Questão (Ref.: 201303310869) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
1) (FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE)) Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional "D" para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram dispensados sem justa causa. Considerando que, a matriz da empresa empregadora no Brasil é na cidade de Belo Horizonte; que Joana e Joaquim foram contratados pela filial da empresa empregadora em Londres; que Joana é residente e domiciliada em São Paulo; e que Joaquim é residente e domiciliado no Rio de Janeiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, será competente para apreciar a demanda trabalhista proposta por Joana e Joaquim |
| [pic 32] [pic 33] | d) a Vara do Trabalho de Fortaleza. | [pic 34] | a) a Vara do Trabalho de Salvador. | [pic 35] | e) a Vara do Trabalho de Belo Horizonte. | [pic 36] | b) o órgão competente na cidade de Londres - Inglaterra. | [pic 37] | c) as Varas do Trabalho de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. |
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