Declaração de Residência

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda, na melhor forma de direito, que fazem entre si, de um lado, ______________________, neste ato denominado VENDEDOR e, do outro lado, ______________________________, nesta ado denominado COMPRADOR, têm justo e contratado a COMPRA E VENDA de uma área de terras, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O VENDEDOR é proprietário e possuidor de uma parte de terras rurais, com área total de ____________________________________; área essa que confronta: ao NORTE___; ao SUL, _________; a LESTE, _________; e a OESTE, ________, registrada na Matrícula nº. _____, do Livro “02” do Registro Geral, do Ofício do Registro de Imóveis desta cidade.

CLÁUSULA SEGUNDA – Pela área objeto do contrato, será paga a quantia de R$ 437.796,10 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos), pagos nas seguintes condições:

- Primeira parcela no dia 05 de agosto de 2016, na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

- Segunda parcela no dia 05 de setembro de 2016, na quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

- Terceira parcela no dia 30 de maio de 2017, na quantia de 2083 (duas mil e oitenta e três) sacas de soja;

- O restante do pagamento, se dará através do saldo devedor de um empréstimo em nome de _________, que será assumido pelo comprador, a ser pago em 70 parcelas de R$ 1.254,23, a começar, o pagamento, no dia 15 de agosto de 2016 e tendo como vencimento todos os dias 15 de cada mês subsequente, totalizando o valor de R$ 87.796,10 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – O COMPRADOR tomará posse imediata do imóvel a partir da assinatura do contrato.

CLÁUSULA QUARTA – Havendo desistência do comprador, o valor pago na data da assinatura será reconhecido como arras contratual.

CLÁUSULA QUINTA – Havendo o não cumprimento do presente instrumento por parte do comprador, este será rescindido, sendo que o valor já pago ficará ao vendedor, respondendo ainda por cláusula penal convencionada entre as partes no valor de 10% do presente contrato.

CLÁUSULA SEXTA – O presente instrumento é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando as partes e seus herdeiros e/ou sucessores, respondendo por perdas e danos a parte que der causa ao descumprimento de qualquer das cláusulas deste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – O COMPRADOR aceita esta compra e venda, nas condições aqui estabelecidas e, nada tendo a reclamar do vendedor por tal título, sem prejuízo de sua responsabilidade por vícios ocultos.

CLÁUSULA OITAVA – As partes declaram expressamente ser responsáveis pela legalidade dos documentos apresentados.

CLÁUSULA NONA – As partes declaram expressamente que a presente avença atende aos princípios da boa-fé, em cumprimento à função social do contrato, não importando, em hipótese alguma, em abuso de direito, a qualquer título.

CLÁUSULA DÉCIMA – As partes elegem como competente