Direito Internacional Público
Por: Amanda B Martins • 28/4/2019 • Dissertação • 2.644 Palavras (11 Páginas) • 117 Visualizações
HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Antiguidade
> Isolamento e Hostilidade: Guerras.
> Costumes: Inviolabilidade do mensageiro (pacta sunt servanda, bonas fides).
- Não havia direito internacional, mas haviam regras, que vem numa tentativa de reduzir conflitos(existia muito conflito e hostilidade).
- As coisas mudam com o cavaleiro que vai com uma bandeirinha, e não é atacado > porque é um mensageiro > surge então um respeito > primórdio da diplomacia.
> Grécia: arbitragem; direito de asilo(quando se pede abrigo); “declaração de guerra”; troca de prisioneiros.
> Roma: Ius Gentium – aplicável a todos X Ius Civile – apenas cidadãos romanos
- Havia uma distinção clara entre o direito aplicável aos romanos e os que eles foram inventando para os não-romanos (logo se tornaram maioria).
- Princípio de Direito Internacional - Direito aplicado a todos e não somente aos cidadãos do Império.
Francisco de Vitória (1480 - 1546)
> Teólogo espanhol; jusnaturalismo.
> Jusnaturalismo: direito natural = primeiramente baseado em Deus, depois na Razão.
> Aponta excessos da colonização do império espanhol contra os indígenas (merecedores de respeito).
> "Guerra Justa” = revidar ataques caso necessário.
> Direito internacional possui natureza de LEI - obrigatoriedade.
- O direito internacional era muito esparso ainda, só tinham alguns acordos, mas não se entendia muito a natureza política disso, esses acordos regulam os Estados e só faz sentido se forem obrigatórios. Eles são um corpo jurídico PRÓPRIO.
Hugo Grotius (1583-1645)
> Um dos pais fundadores do Direito Internacional.
> Mare liberum(1609): liberdade de navegação dos oceanos.
> Do direito da guerra e da paz: teoria da "guerra justa".
> Direito natural: baseado na razão.
> O direito internacional se aplica a TODOS os povos e nações, independente dos costumes locais
Paz de Vestfália (1648)
> Tratados de Munster e Osnabruck: fim da guerra dos 30 anos.
> Nascimento do Estado Nação: novo paradigma (fragmentação territorial enorme na europa devido ao feudalismo, Igreja detinha muito poder).
> Soberania: poder supremo de declarar o DIREITO em um dado território (fundamenta o início do absolutismo).
> Princípio da territorialidade: fronteiras – interno x externo
> Igualdade soberana – sociedade internacional com respeito à integridade territorial dos Estados.
> Religião deixa de ser critério para aferir legitimidade – separação espiritual x temporal.
Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
> Divisor de águas na história; nova ordem mundial.
> Criação da ONU (1945): refunda o direito internacional, Liga das Nações deu errado (paz e segurança internacional).
> Tribunal de Nuremberg (1945/46): precursor do direito internacional penal.
> Convenções de Genebra (1949) – direito internacional humanitário.
> Conferência de Bretton Woods (1944) – direito internacional econômico.
> Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – direito internacional dos direitos humanos.
> CECA (1951) – direito da integração regional.
- Ele deixa de ser só relações entre os Estados e passa a colocar o ser humano como objeto de preocupação e proteção.
Globalização
> A rigor, não é um fenômeno novo (grandes navegações).
> Anos 90: revolução tecnológica - informática.
> Queda do muro de Berlim – fim da Guerra Fria e retorno do multilateralismo. (fim da paralisia do período anterior)
> Intensificação do comércio internacional (1994 – OMC) “neo-liberal”.
> Aprofundamento da integração regional (Maastricht – 1991; Mercosul – 1992).
> Aumento do fluxos migratórios e de refugiados.
DIP no século XXI
> Aumento da complexidade - novos fenômenos.
> Terrorismo internacional.
> Desafios globais – ex: mudanças climáticas.
> Crises humanitárias: conflitos armados, catástrofes naturais.
> Risco de fragmentação do DIP.
> Mobilidade humana internacional.
> Multiplicação das fontes – transnacionalismo.
> Fortalecimento da justiça internacional –tribunais internacionais.
> Novos atores, protagonismo dos indivíduos.
> Importância da proteção internacional dos direitos humanos.
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HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
Fundamentos
> Período Axial da história – sécs. VIII a II a.C (antes do surgimento da civilização ocidental).
> Prenúncio dos grandes princípios e diretrizes fundamentais da vida em sociedade.
> Monoteísmo Judaico-Cristão – modelo de ética.
> Filosofia Grega – uso da razão (pensamento crítico).
> Democracia Ateniense – leis escritas e cidadania.
> República Romana – controles recíprocos entre diferentes órgãos.
> Igualdade essencial da pessoa humana – origem do ideal de universalismo dos DH.
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