Direito civil II

Direito civil II

Caso concreto 1

Sim, e possível a possibilidade de determinadas pessoas viverem sem conhecer o direito e suas peculiaridades, porem não e possível viver com total desconhecimento quanto ao direito das obrigações. O direito obrigacional consiste: num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que tem por objetivo prestação de um sujeito em proveito do outro. Trata-se do vinculo entre credor e devedor. Contempla as relações jurídicas de natureza pessoal.

Sim, são princípios plenamente aplicáveis ao direito obrigacional.

Eticidade- Tem por objetivo valorizar o ser humano na sociedade. A valorização se da a medida em que a confiança e a lealdade passam a imperar nas relações.

Socialidade- Se parece com o principio da eticidade, sendo certo que a diferença entre eles e por mero método. Se da pelas regras de convívio social, fundamentalmente ética. Dessa forma a finalidade deste principio e afastar o interesse do particular para o interesse comum da sociedade como um todo. Autorizando por conseguinte a intervenção do Estado.

SIM.

Obrigação- e uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitório, estabelecida entre credor e devedor cujo objetivo o cumprimento decorrente de um contrato consistindo numa prestação pessoal econômica.

Ex. obrigação de dar, fazer, não fazer.

Dever- trata-se de um comando do direito objetivo, impondo-se a todos. Existe a necessidade de todos cumprirem este comando legal, sob pena de sanção.]

Ex. agir de boa fe

Responsabilidade- e a consequência jurídica patrimonial pelo descumprimento de uma obrigação.

Onus- e a necessidade de se observar um comportamento para beneficio próprio

Ex. levar a registro no cartório de títulos e documentos um contrato.

Sujeição- A pessoa e obrigada a se sujeitar a determinada situação, direito potestativo

Ex. direito do locador despejar locatário

Termino de contrato de trabalho.

Caso concreto 2

Contrato

Ato ilícito

Ato unilateral

Contrato

Contrato

Questão objetiva

R) letra E