Direito da familia

Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete

Faculdade de Direito

6° Direito

Direito Civil

Direito da Família

Nome: Kênia Cesário da Silva

Professor: Celso

Sete Lagoas – Minas Gerais

2017

Caso Concreto 1  

Marlene e Pedro namoraram por dois anos, casaram-se e após dois anos de casamento tiveram o primeiro filho. Quando dos batismos de seu filho, com toda a família reunida, após várias conversas, descobriu-se que o falecido pai de Marlene o Sr. Ricardo, poderia ser o pai também de Pedro, dado a tantas coincidências encontradas entre ambos, já que Pedro nunca conheceu seu Pai. Intrigados com tantas coincidências realizaram exame de DNA e constataram que de fato eram irmãos unilaterais, diante dessa situação hipotética responda.  Cada resposta vale 5 pontos.

 1)O casamento de Marlene e Pedro é válido? Quais os efeitos cíveis desse casamento?

RESPOSTA 01- Não, pois são impedidos de se casar os irmãos colaterais ou bilaterais e os demais colaterais até o terceiro grau.  Efeitos – Será arguida a nulidade do casamento.

2) Em relação ao filho de Marlene e Pedro como ficará o registro civil.

Acredito que não haverá alteração, pois a lei simplesmente manda que seja feito o registro civil e nele constar o nome dos pais, dos avós paternos e maternos. Não faz distinção entre grau de parentesco dos pais. Apenas determina que a criança seja registrada

Caso concreto 2

 Marcola é um rico e ingênuo fazendeiro solitário que vive no interior de Minas Gerais. Conheceu Efigênia uma linda moça faceira, na Igreja da comunidade. Após um mês de relacionamento casaram-se no regime da comunhão universal de bens, regime esse sugerido pela própria Efigênia. Após dois meses de casados Efigênia saiu de casa alegando que Marcola não cumpria com seus deveres de sustento junto ao lar, pois sempre lhe negava dinheiro para comprar seus vestidos, sapatos, maquilagens e perfumes importados. Marcola muito a contragosto confidenciou a amigos que depois da lua de mel sua esposa somente se relacionava sexualmente com ele se após o ato esse lhe desse dinheiro. Esses amigos então lhe contaram que Efigênia, antes de se casar com ele, verberava aos quatro ventos que só estava se casado com ele por causa do seu dinheiro e de suas propriedades. Ou seja, o casamento se deu por mero interesse econômico. Nessa situação hipotética, é possível pedir a anulação do casamento? Justifique sua resposta – valor 10 pontos.

 Pode sim ser anulado o casamento, o prazo para anulação do casamento é de 3 anos conforme o artigo 1560 III cc, pois o casamento é o modo que se unifica o amor entre as partes e com isso seja conhecida como entidade familiar a partir da eficácia da união. No caso em questão visto que o casamento foi contraído sob mero interesse patrimonial e um casamento contraído nessa situação caracteriza erro essencial de pessoa suscetível, portanto pode ser anulado.

Caso concreto 3

Marcelo e Caroline se casaram e após dois anos mudaram-se para a Suécia. Depois de 05 anos descobriram que não mais existia amor entre eles e resolveram divorciar-se. Considerando que esses não tiveram filhos e existem bens a serem partilhados e estes ainda amoram juntos. Pergunta-se. (Justifique sua resposta). Cada resposta vale 05 pontos.