Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Plano de Ensino de DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO  FLÁVIO FATTORI VALÉRIO RA - 1484161 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Faculdade Damásio de Jesus
PLANO DE AULA
CURSO: ASSUNTO: PROFESSOR:	Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Dano Moral no Ambiente de Trabalho
Flávio Fattori Valério
EMENTA: CARGA HORÁRIA:	Elementos da Responsabilidade Civil, a culpa, o risco, A ação ou omissão, O dano e o nexo de casualidade a uni-los, As consequências.
32 Horas
OBJETIVO:   OBJETIVOS ESPECÍFICOS:	Analisar e discutir o tratamento dado ao dano moral.
Analisar os princípios dos danos Morais Estudar os Aspectos Jurídicos do Dano Moral Revisar a bibliografia referente aos princípios do  dano moral e sua respectiva indenização Analisar os respectivos valores fixados a título de indenização Comparar os conceitos de diversos doutrinadores
METODOLOGIA:	Tipo de pesquisa: serão caracterizadas por objetivos, procedimentos de coleta e fontes utilizadas Método: Estudo de caso e revisão bibliográfica Técnica: a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de artigos científicos e livros, visto que permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla; e a pesquisa documental
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:	INTRODUÇÃO 1. RELAÇÕES NO AMBIENTE LABORAL 1.1. DA RESPONSABILIDADE CIVIL 2. DANOS 2.1. DANOS MATERIAIS 2.2. DANOS MORAIS 2.3. DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO 2.4. O FATOR JURÍDICO 2.5. FATO JURÍDICO STRICTO SENSU 2.5.1. Fatos Jurídicos Ordinários e Extraordinários 2.5.2. Motivo de Força Maior 2.5.3. Caso Fortuito 3. DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO 3.1. ABUSO DE DIREITO 3.2. A INDENIZAÇÃO 4. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS 4.1. CRITÉRIO OBJETIVO 4.2. CRITÉRIO MATERIAL 4.3. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 E A JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO
AVALIAÇÃO:	Avaliações individuais, podendo ser consultado material impresso com vedação a consulta a legislação comentada. Será vedada a troca de materiais entre alunos e também consulta a equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, iPads, tablets, telefones celulares ou qualquer outro equipamento de armazenamento de dados digitais). As notas serão atribuídas de 0 a 10, em um prazo de máximo de 15 dias após a realização da avaliação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:	- CAHALI, Y. S. Dano Moral. 2ª Edição. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, 1999  - CARVALHO, P. C. F. Indenização Por Eqüidade No Novo Código Civil. 2ª. Ed. ATLAS, 2003.  - BARBOZA, Jovi Vieira. Dano moral: o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral. Curitiba: Juruá, 2006. 282 p
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:	- BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. - ALMEIDA NETO, João Alves de. Competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações que pleiteiam danos morais . 2003 - COUTO, Osmair; Indenização por danos morais no Direito do Trabalho, Justiça Competente; Jornal Trabalhista; Vol 13, n 627, p 1055 a 1052; set; 1996 - BARRETO, M. M. S. Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC, 2003.

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