Direitos Sociais e Coletivos
Por: tamiresvii • 9/10/2016 • Trabalho acadêmico • 13.807 Palavras (56 Páginas) • 562 Visualizações
[pic 1]FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
CURSO DE DIREITO
CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA
DANIELE CAROLLINE FERNANDES
DARLAN BARBOZA CAMPOS
GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE
MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA
NATÁLIA ALVES BRAVOS
RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA
TAMIRES VITÓRIA SILVA
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)
2013
CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA
DANIELE CAROLLINE FERNANDES
DARLAN BARBOZA CAMPOS
GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE
MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA
NATÁLIA ALVES BRAVOS
RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA
TAMIRES VITÓRIA SILVA
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial da disciplina de Direitos Fundamentais.
CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................... | 4 |
1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ................................................. | 6 |
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ..................... | 7 |
1.2 DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ............. | 8 |
2 DIREITOS SOCIAIS ........................................................................................ | 11 |
2.1 HISTÓRIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL ....................................... | 12 |
3 DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO ....................................................... | 19 |
3.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ............................. | 19 |
3.1.1 Princípio da Liberdade Associativa e Sindical ........................................... | 20 |
3.1.2 Princípio da Autonomia Sindical ............................................................... | 21 |
3.1.3 Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva ................. | 23 |
3.1.4 Princípio da Equivalência dos contratantes coletivos ................................ | 24 |
3.1.5 Princípio da Lealdade e Transparência nas negociações coletivas .......... | 24 |
3.1.6 Princípio da Criatividade Jurídica na Negociação Coletiva ........................ | 24 |
3.1.7 Princípio da adequação setorial negociada ............................................... | 25 |
4 ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL ....................................................... | 26 |
4.1 TIPOS DE ENTIDADES SINDICAIS ............................................................. | 26 |
4.1.1 Sindicatos ................................................................................................... | 27 |
4.1.2 Federações ................................................................................................ | 28 |
4.1.3 Confederações ........................................................................................... | 28 |
4.1.4 Centrais Sindicais ...................................................................................... | 29 |
5 ARTIGO 8.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................. | 30 |
6 ARTIGO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................. | 35 |
7 ARTIGO 10º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................ | 37 |
8 ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................. | 38 |
9 NACIONALIDADE ........................................................................................... | 39 |
9.1 AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE .............................................................. | 39 |
9.2 NATURALIZAÇÃO ........................................................................................ | 41 |
9.3 PERDA DA NACIONALIDADE ..................................................................... | 42 |
10 ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................ | 43 |
11 ARTIGO 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................ | 48 |
CONCLUSÃO ..................................................................................................... | 51 |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. | 52 |
...