Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar

Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar

Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira

Curso: Curso de Polícia Judiciária Militar

ANALISE DO MANUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE APRESENTADO À 5º TURMA DO CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR

 Pela leitura do manual observa-se que o manual foi bem elaborado, nos trazendo muitas informações acerta do tema: prisão em flagrante. Em relação ao exercício proposto, que é analisar o manual e elencar o que pode ser melhorado ou ainda mostrar pontos fortes que deixam esse manual de prisão em flagrante.

É notório que a Polícia Militar carece desse tipo de obra, que pode favorecer e muito o trabalho policial militar. Um exemplo notório é nosso Procedimento Operacional Padrão (POP) que regulou as ações operacionais da nossa corporação, onde policiais dos mais distantes municípios goianos podem trabalhar juntos sabendo como e quem fará cada ação.

A confecção desse tipo de material pode favorecer a policia militar não apenas no campo operacional, mas também no âmbito administrativo e de inteligência. Onde teremos a coordenação e padronização deste a viatura da área ate documentos do alto escalão da corporação.

Diferentemente do que se encontra na doutrina, nesse manual temos muitos modelos de peças, o que é excelente, que podem ser utilizadas, trazendo assim uma padronização e uniformização das peças que vierem a serem produzidas pela Polícia Militar.

Notei, porém, uma escassez de jurisprudências e julgados na obra. Vejo que o manual poderia ser mais completo introduzindo mais julgados acerca do tema: prisão em flagrante, tanto no âmbito militar como civil.

A obra poderia trazer esquemas para demonstrar ao leitor uma ordem cronológica de como é, em tese, lavrado um auto de prisão em flagrante, para que o policial tenha um “norte” na hora da lavratura do Auto de prisão em flagrante.