Doze Homens e uma Sentença

Doze homens e uma sentença

Se passa na sala do juri de um Tribunal americano, na cidade de Nova York, mas tem apenas a sua cena inicial ainda na sala de audiências, quando o Juiz, de forma clara, orienta aos doze jurados para a regra básica a ser por eles utilizada para a definição do veredicto, o qual poderia conduzir o réu à pena de morte pelo crime de homicídio, contra o seu próprio pai. Esses 12  jurados só deveriam condenar ou absolver o réu quando tivessem certeza do veredicto e, em caso de dúvida ou discordância quanto a sua culpa ou inocência, deveria se utilizar do bom senso e fazer com que prevalecesse a inocência, até que existisse unanimidade de veredictos entre todos os doze jurados. E houve. Eram 11 contra 1, este argumentando a inocência.

É preciso ter certeza para condenar alguém, portanto o juiz dizia que era preciso ter certeza do fato, para não haver injustiças, condenando um inocente e absolvendo um réu. a condenação injusta, seria cruel para com o réu, ao lhe ser privado o direito de viver, por um crime que ele não foi responsável; já a absolvição indevida seria injusta para com a sociedade, colocando-a em risco ao absolver um elemento perigoso, liberando-o indevida e prematuramente para o convívio social.

É necessário, portanto que o júri se certifique de todas as agravantes e atenuantes, analisem as provas e testemunhos(análise hermenêutica). Esta sentença que será proferida pelo juiz, com base no veredicto do juri, poderá definir pela pena de morte, o que seria o caso, no filme em questão.

Os doze jurados se recolheram a sala do júri e fizeram uma votação preliminar, surge então entre os 11 uma surpresa, um deles declarou entender ser inocente o réu. Fez questão de salientar que não tinha certeza da inocência mas também não tinha certeza da culpabilidade de ter matado seus próprio pai. O Oitavo Jurado apresenta aos demais onze a necessidade de analisar as provas , detalhes dos depoimentos das testemunhas, cada fato e objeto ligado ao crime, ao ambiente próximo a cena.

Discutiu-se sobre o tempo em que o trem levava para passar, provocando um imenso barulho, capaz o suficiente de impedir ser crível que uma das testemunhas pudesse assegurar, com certeza, que realmente ouviu ser a voz do réu ameaçar o próprio pai de morte; questionou-se a alegação da promotoria, quanto a questão de ser incomum a faca usada para o crime, baseando-se esta alegação no fato de na loja em que a vítima adquiriu a faca, aquela ser a última do estoque daquela loja, quando o Oitavo Jurado consegue provar que o mesmo modelo de faca existia em uma outra loja do mesmo bairro; buscou-se reconstituir o tempo necessário para amparar ou negar a alegação do testemunho do vizinho que, sendo manco de uma perna e estando no seu quarto, sentado à cama no momento do crime, afirmava ter visto o réu, imediatamente após o som do corpo da vítima ter caído no chão, descer as escadas e cruzar com ele, na porta da sua casa; debateu-se a respeito dos possíveis motivos para o lapso de memória do réu, o qual, tendo alegado estar no cinema no momento do crime, não conseguia se lembrar do título do filme ou dos seus atores; reavivou-se na memória dos jurados o fato da testemunha, que morava em frente ao local do crime, mesmo tendo as características marcas físicas, sobre o nariz, adquiridas pelo o uso de óculos, garantir ter visto o assassinato, mesmo tendo um trem passando por entre a sua janela e a janela do crime e estando a referida testemunha deitada à cama – momento em que, estima-se, ninguém utiliza óculos.

O “Oitavo Jurado”, logo de imediato, sente a imensa resistência de quase todos os outros onze jurados, mas rapidamente, um a um, começam a se sentir inseguros quanto ao seu posicionamento inicial de entender ser o réu culpado pelo homicídio do seu próprio pai.

A cada rodada de votação, ao mesmo tempo em que ia sendo ampliada a contagem dos votos de inocente, cada um dos próprios jurados conseguiam ver forma diferente o mesmo fato, o mesmo dado, mesma prova, depoimento, circunstância anteriormente analisados, na sala de audiência. O trabalho hermenêutico serviu para demonstrar que, sob óticas diferentes, um mesmo objeto ou fato pode ser visto por ângulos, por prismas diferentes. Um provável inicial veredicto de culpado passa a ser lentamente transformado em um veredicto de inocente, não apenas pela simples mudança dos vocábulos, de substantivos, mas sim de entendimento do significado real de cada fato, cada dado, prova, depoimento, circunstância anteriormente analisado.

Ou seja, uma informação isolada apresenta um sentido, um significado diverso do que poderá assumir, quando exposta em um conjunto de outras informações. Então, buscando-se provar que o réu era culpado, chegou-se à certeza de sua inocência, utilizando-se os mesmos instrumentos e recursos: a hermenêutica jurídica.

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