EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
Por: Jaziele Silva • 31/1/2016 • Monografia • 17.259 Palavras (70 Páginas) • 461 Visualizações
UNIFAVIP/DEVRY
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA
COORDENAÇÃO DE DIREITO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
JAZIELE MARIA DA SILVA
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
DAS DESISÕES JURISPRUDENCIAIS SOB A ÓTICA
DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA
CARUARU
2014
JAZIELE MARIA DA SILVA
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS SOB A ÓTICA DO
PRINCÍPO DA MONOGAMIA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP DeVry, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Luciana Rosas Maia.
CARUARU
2014
JAZIELE MARIA DA SILVA
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO: UMA ANÁLISE
DAS DESISÕES JURISPRUDENCIAIS SOB A ÓTICA DO
PRINCÍPIO DA MONOGAMIA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade do Vale do Ipojuca – UNIFAVIP DeVry, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Luciana Rosas Maia.
Aprovado em:___/___/___
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Orientadora: Prof.ª Luciana Rosas Maia.
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Avaliador(a)
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Avaliador(a)
CARUARU
2014
DEDICATÓRIA
Aos meus pais Ananias Pajeu e Maria José.
A minha irmã Janiele Silva, amiga e parceira constante.
A minha irmã Jardielma Silva, companheira nas horas difíceis.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, minha fonte de vida, força, inspiração e vitória, meu sustento e razão para seguir em frente.
Grata aos meus pais Ananias Pajeu e Maria José, pelo amor, cuidado e carinho com que me criaram me ensinando o caminho certo a seguir e a não desistir do sonho que se quer. Agradeço por suas lutas individuais para que eu pudesse ter sempre o melhor e por ter entendido neles o real sentido do amor, do caráter e da bondade.
Agradecimento especial a minha irmã e amiga Janiele Silva, presença constante em todos os momentos da minha vida, sobretudo nos mais difíceis, dando-me o apoio necessário, a palavra encorajadora, o conselho adequado.
Agradeço também a minha irmã e amiga Jardielma Silva, pelo companheirismo, cumplicidade e por tua força nos momentos que pensei não mais conseguir seguir em frente. Grata pelas vezes que abdicastes de teus interesses em prol de minhas vontades.
Muito agradecida ao meu nobre amigo Alexandro José dos Santos, figura imprescindível durante o curso, dando-me o apoio, a orientação e a palavra precisa.
Minha imensa gratidão a minha orientadora Luciana Rosas Maia, pelos valiosos ensinamentos e orientação. Figura imprescindível para a realização desse trabalho, o qual não seria possível sem sua contribuição.
Agradeço ainda aos meus amigos de turma que, durante o longo período de cinco anos, estiveram ao meu lado, compartilhando experiências, saberes e muitas alegrias. Imensas saudades.
Enfim, agradeço a todos que fizeram parte desta trajetória e conquista.
Carinhosamente, obrigada
“Assim, mantenham-se firmes, cingindo com o cinto da verdade, vestindo a couraça da justiça”.
(Efésios 6:14)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso traz como temática a polêmica questão da concessão de direitos, em especial a partilha de bens e de pensão, entre a esposa e a concubina em consonância com o princípio da monogamia. Como forma de tornar mais compreensiva a discussão do tema, analisa-se o contexto em que está inserido nos planos jurídico e da norma legal. Em um primeiro momento, aborda-se a evolução histórica da família brasileira, desde sua base patriarcal até a família contemporânea fundada na afetividade. Posteriormente, é realizada uma abordagem ao direito de família, suas bases, características e princípios norteadores, traçando um comparativo entre o que dispõe as normas jurídicas sobre o instituto da união estável e o concubinato, apontando suas principais distinções. Por fim, analisam-se as decisões judiciais que concedem direitos a concubina, direitos, estes, que não estão positivados no ordenamento jurídico, fazendo um questionamento quanto ao desrespeito ao princípio da monogamia. Tendo por alicerce a pesquisa bibliográfica em diversas obras, artigos jurídicos e a jurisprudência pátria.
Palavras-chave: família, concubinato, união estável, monogamia, direitos.
ABSTRACT
This course conclusion work brings as its theme the contentious issue of granting rights, in particular the division of assets and pension, between the wife and the concubine in line with the principle of monogamy. As a way to make it more comprehensive discussion of the subject, analyzes the context in which it appears and legal constraints of the legal norm. At first, covers-up the historical evolution of the Brazilian family, from its base to the contemporary patriarchal family based on affection. Subsequently, an approach to family law, its foundations, characteristics and guiding principles is accomplished by drawing a comparison between what has the legal standards of the Institute of stable marriage and concubinage, pointing its main distinctions. Finally, we analyze the judicial decisions that grant rights concubine rights, these, they are not positivized the legal system, making an inquiry as to disregard the principle of monogamy. Having a foundation in the literature several works, legal articles and homeland jurisprudence.
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