Estudo de caso apropriacao indebita

DISCIPLINA: TURMA:

PROFESSORA:

EQUIPE:

CASO DE  APROPRIAÇÃO INDÉBITA

O professor e advogado Roboaldo Lobão, de 28 anos, com domicílio na Av. Alcindo Cacela, nº 71, Bairro de Nazaré, cidade de Belém do Pará, local onde também desempenha suas atividades profissionais, ganhou ação, em favor de sua cliente, Lara Belle Cordeiro da Paz, doméstica, 43 anos, residente na Rua 3, nº 23, ilha de Cotijuba, que perdeu seu filho de 8 anos, por negligência médica do Hospital Viva Mais, conforme sentenciou a justiça.

Em acordo, o advogado, acertou o pagamento, no valor de R$ 280 mil reais, em 14 parcelas fixas de 20 mil, as quais seriam depositadas em sua própria conta e depois repassadas a sua cliente.

Em inquérito policial, Lara Belle afirma, que o advogado mostrou a ela um documento, demonstrando acordo feito no valor de R$ 180 Mil. Declarou ainda, que desse montante, recebeu apenas três parcelas de R$ 20 mil e depois, foi informada pelo advogado que o Hospital não estava mais honrando o acordo e por isso ingressaria com uma nova ação. Contudo, o hospital demonstrou que sempre pagou todas as parcelas em dia.

Lara Belle desconfiou do advogado, quando ele deixou de atender seus telefonemas e de responder as mensagens, após ter trabalhado pra ele, como cozinheira, numa grande festa oferecida a amigos e parentes. A festa aconteceu no mesmo período em que estavam sendo pagas as prestações do acordo. Pelo serviço de cozinheira, Lara disse que recebeu do Advogado R$100 reais. A partir de então, cansada de ser evitada por Roboaldo, a vítima procurou a 2ª DPol em Icoaraci e instaurou inquérito para investigar o caso.

Na investigação, ficou constatado que o advogado já possuía antecedente criminal pela mesma prática. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Públicos que ofereceu denúncia contra o acusado, no tipo penal previsto no Art. 168-A do Código Penal, crime de apropriação indébita.