Estupro de vulneravel e sua relativilização
Por: sergio41 • 18/10/2015 • Monografia • 16.056 Palavras (65 Páginas) • 462 Visualizações
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
SERGIO ANTUNES RIBEIRO
RGM 258289
ESTUPRO DE VULNERÁVELE SUA RELATIVIZAÇÃO
MOGI DAS CRUZES
2015
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
SERGIO ANTUNES RIBEIRO
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA RELATIVIZAÇÃO
Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo professor Leonardo Jose Rafful
MOGI DAS CRUZES
2015
[pic 1]
SERGIO ANTUNES RIBEIRO
RGM 258289
ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA RELATIVIZAÇÃO
Trabalho de Curso aprovado em ......./......../........., na Universidade Braz Cubas, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:
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Prof. Orientador
_________________________
Prof.
_________________________
Prof.
RESUMO
O tema abordado neste estudo está relacionado à possibilidade de aplicação do erro do tipo ao crime de estupro de vulnerável, analisando a possibilidade de relativizar ou não a presunção absoluta da vulnerabilidade ante a dificuldade do agente em verificar a condição de vulnerável da vítima.
As questões levantadas são embasadas em cunho doutrinário, demonstrando às hipóteses controvertidas pela jurisprudência, que, ainda, não há um entendimento uníssono.
Para que o erro escusável do tipo seja aplicado ao estupro de vulnerável, o agente deve incidir em erro sobre a condição de vulnerabilidade de vítima menor de 14 anos, seja pela sua aparência física ou psicológica não aparenta encontrar-se nesta condição.
Quanto aos vulneráveis por enfermidade ou deficiência mental, ou que, por qualquer outra causa não pode oferecer resistência, deve-se verificar a real incapacidade da vítima, por meio de perícia conclusiva, ou qualquer outro meio de prova admitida em direito.
Para a análise deste estudo foi utilizado o método dedutivo de abordagem, aliado ao procedimento monográfico e jurídico, agregando-se as técnicas de pesquisa teórica de natureza descritiva e documental.
Desenvolveu-se a pesquisa em dois capítulos: o primeiro sobre a breve consideração ao Processo Penal Brasileiro, mais especificamente ao que se refere aos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e o Principio a Dignidade a Pessoa Humana, na segunda parte sobre a Culpabilidade do Autor, Da Modalidade de Culpa, Da Imputabilidade e Principio da Proporcionalidade, a Vulnerabilidade e Proteção e por fim sobre Abuso Sexual em consonância. Delineando-se, assim, o tema “Estupro de Vulnerável e sua Relativização”.
Palavras-chave: Estupro de Vulnerável, Relativização e Processo Penal.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 07[pic 2]
SEÇÃO I 12[pic 3]
1.1 Breves considerações acerca do processo penal brasileiro 13[pic 4]
1.2 Direitos humanos fundamentais: princípios da dignidade da pessoa humana 20[pic 5]
1.3 Infância e juventude no Brasil 27[pic 6]
SEÇÃO II 37[pic 7]
2.1 Culpabilidade 38[pic 8]
2.1.1 Modalidades de culpa 49[pic 9]
2.1.2 Da imputabilidade 50[pic 10]
2.2 Principio da proporcionalidade 52[pic 11]
2.3 A vunerabilidade e a proteção 55[pic 12]
2.4 Abuso sexual 57[pic 13]
CONSIDERAÇÕES FINAIS 60[pic 14]
REFERÊNCIAS 63[pic 15]
INTRODUÇÃO
Tem-se conhecimento que no Brasil, desde o começo da década de 70, principalmente nas grandes cidades brasileiras, a vivência de crianças e de jovens peregrinando pelas ruas, mendigando, cuidando de veículos estacionados nas ruas, comercializando balas e doces junto aos semáforos, via de regra em troca de pequenas somas de dinheiro, vem sendo compreendida como problema social.
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