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Exemplo de Sessão Itinerante

Por:   •  17/9/2019  •  Relatório de pesquisa  •  939 Palavras (4 Páginas)  •  143 Visualizações

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FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG

Curso de Direito

Professor: Éder Mendes

Disciplina: Sociologia Jurídica

Acadêmico: Beatriz Siqueira Da Silva

4° Período “A”

Relatório da sessão itinerante da Câmara Municipal de Goianésia

Na noite do dia 28 maio de 2019, ás 19:52, foi realizada a primeira reunião itinerante da câmara municipal de Goianésia, terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura realizada na Faculdade Evangélica de Goianésia.

O Presidente convidou o Prefeito, Renato Menezes de Castro; os membros do Conselho de Administração da Associação Educativa Evangélica, Djalma Maciel de Lima e Cicílio Alves de Moraes; e o Diretor da Faculdade Evangélica de Goianésia, José Mateus dos Santos para tomarem assento junto a Mesa. Após entoar o Hino Nacional, o pavilhão nacional foi apresentado pelo vereador Jocelino Moura e a leitura bíblica feita pelo vereador José Carlos Nogueira Neves.  Em seguida, foi lida a ata da 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária realizada no dia 23/05/2019, sendo devidamente aprovada. Dentro do expediente foram lidos os Ofícios nºs 009/19, do vereador Marcos Vinícius Nunes da Silva, justificando ausência na sessão por motivos de saúde e solicitando manter em pauta a matéria de sua autoria; 004/19 e 025/19, dos vereadores Valdivino de Oliveira e Valdomiro Monteiro Cirilo, respectivamente, justificando ausência na sessão por motivos particulares; e 317/19, do Prefeito, Renato de Castro, em resposta ao ofício 665/19, informando que foi requerido junto ao Cartório 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis, a confecção do registro da área situada no Bairro Covoá I, objeto de doação para a Associação Educativa Evangélica. Foram lidos também, a Resolução nº 002/17, que “dispõe sobre a ciração do Projeto Câmara na Faculdade Evangélica de Goianésia”; e o Decreto nº 093/17, que “Institui a Comenda do Mérito Acadêmico Goianesiense”.  

Dando início aos trabalhos, passou-se às matérias do PODER EXECUTIVO: - Projetos de Lei nºs 212/19 - autoriza o chefe do poder executivo a fazer transferência voluntária de recursos – subvenção social – mediante convênio, à entidade serviço social Betel, e dá outras providências; 213/19 - autoriza o chefe do poder executivo a fazer transferência voluntária de recursos financeiros – subvenção social – ao sindicato rural de Goianésia, mediante celebração de convênio, e dá outras providências; e 214/2019 - dispõe sobre autorização ao   poder   executivo   a   contratar   operação   de   crédito   com caixa              econômica federal – cef, prestar garantias, e dá outras providências  –lidos e encaminhados às comissões pertinentes para análises e pareceres. Poder legislativo: moção de aplauso nº 002/19, de autoria dos vereadores Heverton André Modesto Fonseca, Hiago Henrique de matos Faria, José Carlos Nogueira Neves, Marcos Antônio Pereira Mourato e Múcio Santana Martins: concede moção de aplauso ao tenente-coronel Francisco   Fernandes   Oliveira, ex-diretor   do   colégio   estadual da polícia militar de goiás – José Carrilho - Goianésia – aprovado pelos presentes em votação única. Moção de aplauso nº 003/19, de autoria da câmara municipal de Goianésia: concede moção de aplauso ao acadêmico Maxuel Pereira Dias, da faculdade evangélica de Goianésia – lido e aprovado pelos presentes em votação única. Passando aos requerimentos escritos, foram aprovados os seguintes: vereadores Altemar Carrilho de castro, Heverton André Modesto Fonseca, José Carlos Nogueira Neves, Maurício André Gomes, Moisés Lino Pereira e Valdomiro Monteiro Cirilo: requerimento nº 326/19 - solicitando a aquisição de um ônibus para uso do departamento de triagem e que seja adaptado às pessoas com deficiências. Caso seja inviável o atendimento ao benefício, os autores sugerem a contratação do referido serviço através de convênio com as empresas do município. vereadores Cláudio Manoel Ocozias, Fábio Oliveira dos Santos, Hiago Henrique de Matos Faria, Jefferson pereira Siqueira, Jocelino de souza moura, Marcos Antônio Pereira Mourato, Marcos Vinícius Nunes da Silva, Múcio Santana Martins e Valdivino de Oliveira:

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