Feminismo e Fenomenologia

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO TRÊS RIOS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

 

 

 

Paula Moreira

Paulo Henrique Nicolau

Reinaldo Souza

 

 

FEMINISMO E FENOMENOLOGIA

 

                           

                              Sob a Orientação do(a) Professor(a)

                                      Ludmilla Elyseu Rocha

 

 

 

 

Artigo apresentado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como requisito para obtenção de nota bimestral, para a disciplina T422 – FENOMENOLOGIA E DIREITO.

 

                                                

 

                                                Três Rios, RJ

                                            Julho – 2015

FEMINISMO E FENOMENOLOGIA

Paula Moreira

Paulo Henrique Nicolau

Reinaldo Souza

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar o movimento feminista, partindo do seu surgimento até suas implicações nos dias atuais, pelo olhar aguçado da fenomenologia. Para tal, foi necessário compreender o movimento por meio do método fenomenológico, buscando a essência do objeto de investigação e não simplesmente como ele aparenta ser estruturado, principalmente nos dias atuais.

Palavras-chave: Feminismo. Fenomenologia.

1- Introdução

Desde o seu surgimento até os dias atuais, o feminismo tem sido um movimento que incomoda, seja por ter contribuído para a mudança de uma estrutura patriarcal vigente no passado, edificação esta considerada sagrada pela moral, costumes e religião da época, seja por organizações atuais com as mais variadas pautas, muitos deles confrontando com ideias de grupos políticos e religiosos da atualidade.

Novas concepções do movimento feminista surgiram com a evolução da sociedade, porém a base continua a mesma: promover a igualdade entre os sexos no mundo em que vivemos. Para esta análise, foi considerado o estudo do feminismo a luz do mundo ocidental, desde o seu surgimento na Europa Ocidental até os impactos no contexto brasileiro com a disseminação da informação permitida pela globalização.

O objetivo do artigo é entender porque o feminismo incomoda e o que mudou com o avanço social das últimas décadas. Para realizar a investigação deste movimento, foi utilizado o método fenomenológico de Edmund Husserl, que consiste em suspender as concepções prévias acerca de determinado fenômeno na tentativa de entendê-lo além de como ele é mostrado, por meio da redução fenomenológica.

2- A origem e as fases do feminismo na história

O feminismo pode ser compreendido como um movimento social cujo objetivo principal seria a luta pela igualdade de sexos. Há um consenso entre os historiadores que o movimento começa no século XIX, quando as primeiras reivindicações de pequenos grupos, influenciado pelos ideais herdados da Revolução Francesa, começam a ganhar força na Europa Ocidental.

A inserção da mulher no mercado de trabalho após a Revolução Industrial, em pleno fervor de uma sociedade liberal europeia, tornou-se o palco propício para desenvolvimento do movimento feminista. A desigualdade salarial e de jornada de trabalho, sintetizadas na total desvalorização do trabalho feminino pela sociedade de meados do século XIX, foi somada a outras pautas de emancipação feminina, como a igualdade política. Em torno de tais pautas emergiram as primeiras manifestações, para só depois outros temas como a igualdade sexual e a dominação do patriarcado ganharem força. Portanto, a luta por direitos democráticos, como o voto, o trabalho a educação permearam as primeiras articulações de um movimento que hoje possui dimensões globais.

Dentre as primeiras obras voltadas para o feminismo, destaca-se “Em defesa dos  Direitos das Mulheres”, de Mary Wollstonecraft (1759-1797). Tal obra surge no momento das primeiras lutas pelos direitos das mulheres, no qual muitas vezes as manifestantes pagavam com a sua própria vida, como Olympe de Gouges, levada a guilhotina em 1793 por reivindicar direitos de cidadania às mulheres no contexto da Revolução Francesa. “Assim, naquele contexto, o livro de Wollstonecraft fazia coro ao discurso favorável às mulheres, mostrando que o debate sobre as expectativas sociais femininas ultrapassou as fronteiras nacionais e também atravessou o Atlântico”^[1]. A morte de Olympe pode representar a frustração das mulheres durante a Revolução Francesa: participaram ativamente das lutas, num contexto de associação entre os movimentos feministas e os movimentos políticos, mas não obtiveram a tal almejada igualdade jurídica. Porém, apesar da negação de cidadania política, conquistas como o casamento civil e a legislação do divórcio não podem ser desconsiderados.

As importantes historiadoras do feminismo, Maggie Humm e Rebecca Walker dividem o movimento feminista o em três fases: a primeira, anteriormente abordada, foca-se nos direitos de cidadania, como o voto feminino, melhores condições de trabalho e igualdade jurídica. A segunda fase, que começa em 1960 e coexiste com a terceira fase, pós anos 90, seria a fase do feminismo que engloba também a mulher como pessoa e não só como cidadã e sujeito de direitos, caracterizada pela busca por liberdade sexual e fim da discriminação da mulher na sociedade, no ambiente de trabalho e na educação. Por fim, a terceira fase, consolidada no século XX, busca a igualdade entre os sexos em todos os âmbitos sociais, e a afirmação do corpo feminino como propriedade personalíssima e inviolável ganha mais força. Temas como assédio, estupro e direito ao próprio corpo, associados com a intensa disseminação de informação promovida pela internet permitiu uma ampla interação entre as mulheres que se intitulam feministas, o que permitiu a criação e a unificação de grupos de resistência que atuam ativamente no Brasil e no mundo, como o Femen. “As críticas trazidas por algumas feministas dessa terceira onda, alavancadas por Judith Butler, vêm no sentido de mostrar que o discurso universal é excludente; excludente porque as opressões atingem as mulheres de modos diferentes, seria necessário discutir gênero com recorte de classe e raça, levar em conta as especificidades das mulheres.”^[2]