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Fichamento livro como se faz um processo

Por:   •  3/3/2017  •  Trabalho acadêmico  •  1.132 Palavras (5 Páginas)  •  859 Visualizações

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O interesse do público pelos processos, sobretudo penais, mas também civis, sempre existiu. (p.27)

Entre outros, um traço comum à representação e ao processo é que cada um deles tem suas leis próprias; mas se o público que assiste tanto a um quanto ao outro não as conhecer, não compreenderá nada. Agora se as regras não forem justas, também os resultados da representação ou do processo correm o risco de não ser justos [...] mas quando a aposta é a propriedade ou a liberdade, ameaça o mundo, que tem a necessidade de paz para percorrer o seu itinerário; mas a paz tem necessidade de justiça, como o homem tem do oxigênio para respirar, e falando com exatidão, regras do jogo não têm outra razão de ser do que garantir a vitória a quem a tenha merecido; e é preciso saber para quem vale essa vitória para captar a importância das regras e a necessidade de ter uma ideia delas. (p.29)

Contudo, a liberdade vale mais do que a vida “como o sabe quem por ela recusa à vida”; [...] esta sagrada palavra deve ser tomada em sentido mais alto do que creem aqueles para quem tal liberdade do acusado. E se não for a liberdade, outros bens de máximo valor constituem a aposta do processo civil, onde nem sempre se trata unicamente de interesses materiais; por instantes, está em jogo o problema próprio da personalidade humana, sobre o qual se aposta com uma solenidade sem paralelo. (p.30)

[...] Seria necessário entender como a propriedade é a coisa cara da liberdade para tomar-se consciência da aspereza e da tenacidade dos homens quando discutem sobre o que é meu e o que é o teu; e da gravidade do perigo de que, através do processo, viole-se a fronteira entre o que é meu e o que é teu. Quero dizer com isto que o interesse do público, que constitui uma espécie de halo em torno do processo, é o signo infalível do drama que nele se ventila, assim como de seu valor para a sociedade e para a civilização. (p.31)

[...] O processo, acima de tudo, é o sub-rogado da guerra. Em outras palavras, é um modo para domesticá-la. (p.31)

Mais adiante, os meios de combate transformaram-se e a relação entre vencer e ter razão inverteu-se; não mais quem vence é o que tem razão, mas que quem tem razão é o vencedor; contudo, o vencer e o perder, que continuam significando a sorte do processo, ainda expressam seu conteúdo bélico; se o processo se assemelha por sua estrutura ao jogo, na função faz as vezes da guerra; [...] recorre-se ao juiz para não ter que se recorrer às armas. (p.32)

Uma legenda que deveria ser escrita nas salas dos tribunais para que as pessoas compreendessem um pouco melhor os dramas que são representados nelas, poderia ser a antiga máxima: concordia minimae res crescunt, discordia maximae dilabuntur [pela concórdia as coisas mínimas crescem, pela discórdia até as maiores são desbaratadas. [...] (p.32)

[...] As leis não são mais que instrumentos, pobres e inadequados, quase sempre, para tratar de dominar os homens quando estes, arrastados por seus interesses   e suas paixões, ao invés de se abraçar como irmãos tratam de se despedaçar uns aos outros como lobos. (p.33)

[...]O processo penal se faz para castigar os delitos; inclusive para castigar os crimes. A propósito do que há de se lembrar de que não se castigam apenas os delitos, mas também essas perturbações menos graves da ordem social, às quais se dá o nome de contravenções. (p.37)

Exatamente porque os delitos perturbam a ordem e a sociedade necessita de ordem, ao delito deve-se seguir a pena para que as pessoas se abstenham de cometer outros delitos e as mesmas pessoas que o cometeram possa recuperar a sua liberdade, que é o domínio de si mesmo, e com ela a capacidade de reprimir as tentações, que infelizmente nos espreitam continuamente ao longo de nosso caminho. [...] O delito e o castigo são considerados como dois fatos equivalentes, cuja equivalência inclusive restabelece a ordem social. (p.37)

Existem determinados delitos longamente preparados; [...] A premeditação [...] se é uma característica acidental do delito, é uma característica essencial do castigo. (p.38)

[...] Infelizmente, a justiça se for segura não será rápida, e se for rápida não será segura. É preciso ter a coragem de dizer, pelo contrário, também do processo: quem vai devagar, vai bem e vai longe. Esta verdade transcende, inclusive, a própria palavra “processo”, a qual alude a um desenvolvimento gradual no tempo: proceder quer dizer, aproximadamente, dar um passo depois do outro. (p.38)

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