Fontes do Direito Tributário- Tárek

Fontes do Direito Tributário- Tárek

De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. Ao cientista só cabe contemplar o objeto e não criticá-lo.

A linguagem nos dá uma visão de mundo, ela passa a ser o próprio conhecimento, eu não tenho acesso direito ao conhecimento, eu tenho acesso ao que falam do objeto, que é a linguagem. Ela cria uma versão sobre a realidade, a linguagem não é real, ex.: um mapa, o mapa mundi não é o território, é o desenho do mundo, é um suporte físico do mundo.

Conhecimento:

Ex.: elefante

Sujeito (1) biólogo que estuda o elefante

Objeto (2): elefante

Linguagem (3) filmagem ou foto que fala sobre o elefante, mas elas não são o elefante.

Ex.: COVID-19

Isolamento social: não é o covid que manda a gente ficar em casa, é alguém que cria uma versão sobre corona e manda a gente ficar em casa.

O direito está onde? o direito está em todos os números.

Ciência do Direito e Direito Positivo foto

Linguagem da ciência (livro azul) é verdadeira ou falsa, é descritiva, a linguagem do livro azul não é fonte do livrinho branco.

A linguagem do direito positivo é válida ou não fala, é prescritiva

Diferença entre ciência e objeto:

Ciência: lei especial revoga lei geral

Direito positivo: a lei nova não revoga a lei anterior, ela estabelece disposições gerais e especiais, ou seja, o CDC não revoga o CC, o que ocorre é a preferência de aplicação.

Ciência:

Decadência não se interrompe, prescrição sim. Só que a crítica é que decadência e prescrição não podem ser diferençadas usando como critério a interrupção. É uma falsa ideia a que a decadência não se interrompe, ela se interrompe sim

Direito positivo:

Texto escrito enunciado, enunciado é a expressão: é toda formação frásica feita de acordo com as regras do idioma, pode ser recomendativo, descritivo, etc. ex.: o dia está lindo.

Texto pensado: norma jurídica

Enunciação: é toda atividade humana de produção do enunciado. Enunciação é o processo (cozinheira fazendo pão de queijo) e enunciado é o produto (pão de queijo).

Ver minuto 1:56:

Enunciação enunciada:

Enunciado-enunciado:

Minuto 2:28

Ato de vontade do agente em produzir

A fonte do direito para nós é a ENUNCIAÇÃO, em rigor não são fatos jurídicos que produzem regras jurídicas, porque quem produz é a enunciação e ela não é fato jurídico, porque o direito não controla a enunciação, controla o produto. Os fatos jurídicos, em rigor, são incapazes de produzir texto jurídico.